TRF1 - 0022254-78.2010.4.01.4000

18/09/2023 09:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2023 09:22

Transitado em Julgado em 14/09/2023

20/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603054/2023

20/06/2023 16:41

Protocolizada Petição 603054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

19/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 908767/2022 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0908767 - AgInt no AREsp 2141775 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00908767/2022 - AgInt no AREsp 2141775/PI

30/05/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000444-2023-AJC-2T)

29/05/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908767/2022 - AgInt no AREsp 2141775/PI

19/12/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 19:41

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MARIA DAS DORES LIMA SOARES apresentar resposta à petição n. 908767/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 908767/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 908767/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

07/10/2022 21:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 908767/2022

07/10/2022 21:35

Protocolizada Petição 908767/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2022

16/08/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686616/2022

16/08/2022 13:46

Protocolizada Petição 686616/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:00

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO