TRF6 - 0045423-44.2012.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF *90.***.*32-72

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.

CNPJ: 04.967.958/0001-07

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVA

CPF *74.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2024 08:05

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/11/2022 15:32

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/11/2022 15:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/09/2022 19:43

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 09/08/2022 03:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 14:05

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/07/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 18:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 16:02

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 16:02

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/05/2022 01:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LICIA ELIZA BARCELOS E SILVA em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. em 13/05/2022 23:59.

  • 01/05/2022 11:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 15:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:48

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 14:48

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 10:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 13:30

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/03/2022 13:30

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 14:38

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 18:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. em 26/01/2022 23:59.

  • 08/01/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 11:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 13:34

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 25/11/2021 14:24

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/11/2021 14:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 15:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 15:33

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 16:58

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 28/09/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 01:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. em 27/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 20:41

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 14:00

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2021 14:00

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 17:20

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 19/07/2021 14:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/07/2021 22:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:36

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2021 13:36

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 01:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 15:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 05:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 17:57

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 29/04/2021 19:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 10:48

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 10:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/03/2021 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 24/03/2021 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LICIA ELIZA BARCELOS E SILVA em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA em 23/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 18:01

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/03/2021 16:09

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/03/2021 16:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/03/2021 13:05

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 13:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 13:04

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 13:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 21/02/2021 10:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0045423-44.2012.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 17:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/02/2021 13:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/01/2021 18:31

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/11/2014 21:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO "SINE DIE", EM FACE DO PARCELAMENTO NOTICIADO.

  • 20/11/2014 22:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2014 22:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 08:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2014 14:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2014 21:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/10/2014 16:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2014 16:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2014 07:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2014 15:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2014 15:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2014 15:17

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2014 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/09/2014 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2014 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/06/2014 14:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2014 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2014 07:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2014 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/06/2014 11:45

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/04/2014 09:13

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/04/2014 09:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2014 09:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2014 15:56

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/02/2014 10:31

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/02/2014 10:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/02/2014 12:22

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/01/2014 14:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2014 14:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2014 08:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 15:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2013 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/11/2013 18:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2013 18:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 08:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2013 13:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2013 13:12

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2013 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2013 13:46

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2013 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2013 12:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2013 12:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 08:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2013 17:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2013 17:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2013 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2013 16:19

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/02/2013 16:14

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/01/2013 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/01/2013 13:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2013 13:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 08:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 15:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 15:18

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2012 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2012 15:54

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2012 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2012 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/09/2012 13:19

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/09/2012 13:19

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 06/09/2012 16:12

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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