05/05/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/05/2022 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.
31/03/2022 11:56

Juntada de petição intercorrente
27/03/2022 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2022 23:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:16

Juntada de ato ordinatório
09/11/2021 13:14

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 13:14

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 01:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59.
14/08/2021 05:41

Decorrido prazo de CLEAN HOUSE LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 04:41

Decorrido prazo de EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES em 13/08/2021 23:59.
01/07/2021 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 17:26

Juntada de manifestação
30/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0009997-05.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEAN HOUSE LTDA - ME EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
29/06/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:56

Juntada de Certidão de processo migrado
29/06/2021 16:55

Juntada de Certidão
29/06/2021 16:53

Desentranhado o documento
29/06/2021 16:53

Cancelada a movimentação processual
21/06/2021 16:30

Juntada de volume
29/09/2020 17:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/09/2020 17:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
29/09/2020 17:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
29/09/2020 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/09/2020 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/09/2020 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.
13/01/2020 17:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/12/2019 13:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/11/2019 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/11/2019 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2019 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
09/10/2019 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
17/09/2019 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2019 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/09/2019 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/07/2019 16:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/07/2019 10:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/06/2019 15:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2019 20:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES (CPF *07.***.*58-00) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E 135, III, DO CTN. CITE-SE NOS ENDEREÇ
07/12/2018 15:00

Conclusos para decisão
09/10/2018 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
12/09/2018 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
12/09/2018 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
04/09/2018 19:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/08/2018 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/08/2018 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2018 16:41

Conclusos para decisão
25/04/2018 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
03/04/2018 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
03/04/2018 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
07/03/2018 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/02/2018 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/02/2018 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não há nos autos registro de endereço da executada junto à Junta Comercial do Amapá - JUCAP. Também não há nos autos documentos que comprovem que Eduardo Montezuma Dias Alves exercia atos de gerência no período de apuração do fato
19/12/2017 18:27

Conclusos para despacho
31/10/2017 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
04/10/2017 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2017 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2017 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/08/2017 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/08/2017 09:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/10/2015 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
28/08/2015 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.
21/07/2015 12:43

Conclusos para despacho
11/06/2015 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
11/06/2015 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
03/06/2015 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/05/2015 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/06/2014 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.
28/04/2014 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.
11/04/2014 10:14

Conclusos para despacho
24/03/2014 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn
24/03/2014 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
12/03/2014 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/03/2014 19:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/03/2014 19:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA
07/02/2014 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
22/01/2014 17:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
22/01/2014 17:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
22/01/2014 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. (...). Expeça-se mandado de penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa executada, devendo ser observados os seguintes pontos: a) fica sob a responsabilidade do deposi
29/11/2013 18:21

Conclusos para despacho
15/05/2013 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.
15/05/2013 17:39

Conclusos para despacho
16/01/2013 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente
16/01/2013 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
09/01/2013 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/12/2012 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2012 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Ante o exposto, antes de apreciar o pedido de fls. (...), intime-se a União (Fazenda Nacional) para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar, justificadamente, em quais órgãos ou entidades públicas requer que sejam disponibili
30/11/2012 19:34

Conclusos para despacho
05/07/2012 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
04/07/2012 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN
08/06/2012 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/05/2012 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO
04/05/2012 08:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/5/2012
22/03/2012 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
31/01/2012 18:35

Conclusos para decisão
01/08/2011 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
06/07/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN
15/06/2011 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/06/2011 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/02/2011 20:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/01/2011 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/12/2010 18:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/12/2010 18:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/12/2010 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impu
01/12/2010 13:14

Conclusos para despacho
19/11/2010 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA ANALISE
19/11/2010 09:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/11/2010 09:10

INICIAL AUTUADA
16/11/2010 17:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2010

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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