04/09/2025 14:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
09/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
20/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:48

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/09/2024 09:59

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/09/2024 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/09/2024 09:56

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
13/09/2024 09:56

Juntado(a) - Certidão
22/02/2024 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/02/2024 15:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/02/2024 15:33

Juntado(a) - Certidão
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINCOLN MONTEIRO DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
22/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 18:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:53

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/12/2023 18:53

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
14/12/2023 18:53

Juntado(a) - Certidão
18/07/2023 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINCOLN MONTEIRO DA CRUZ em 26/06/2023 23:59.
24/06/2023 20:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:32

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.
02/02/2023 15:32

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
09/10/2022 08:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 19:06

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2022 19:06

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
27/05/2022 17:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 17:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões
01/02/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/10/2021 05:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINCOLN MONTEIRO DA CRUZ em 07/10/2021 23:59.
09/09/2021 14:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 14:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 14:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/09/2021 14:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 14:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/07/2021 11:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 12:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINCOLN MONTEIRO DA CRUZ em 29/06/2021 23:59.
02/06/2021 13:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/05/2021 14:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 14:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 10:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 14:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/03/2021 03:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINCOLN MONTEIRO DA CRUZ em 10/03/2021 23:59.
28/02/2021 14:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
10/02/2021 11:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0054994-54.2003.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINCOLN MONTEIRO DA CRUZ e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINCOLN MONTEIRO DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/01/2021 17:49

Juntado(a) - Juntada de volume
01/12/2020 22:05

Juntado(a) - Petição Inicial
23/09/2020 13:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
22/09/2020 19:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/06/2020 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/06/2020 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2020 12:00

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Trasladei para o presente feito cópias do relatório, decisão e certidão dos autos dos embargos à execução nº 2004.38.00.004221-0.
05/06/2020 11:58

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS Nº 2004.38.00.004221-0 RECEBIDOS DO TRF-1 E APENSADOS A ESTES AUTOS PRINCIPAIS.
21/05/2010 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
12/05/2010 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/05/2010 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/04/2010 12:05

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DESAPENSADOS.
09/04/2010 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/03/2010 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/03/2010 18:56

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
19/01/2010 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2009 11:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
23/10/2009 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
23/10/2009 16:03

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADO PARA ESTES AUTOS COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS Nº 2004.38.00.004221-0
26/03/2009 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
26/03/2009 16:30

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA COGER 20/2008
26/04/2007 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
26/04/2007 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/04/2007 13:07

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO
27/02/2004 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
05/02/2004 15:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
04/02/2004 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2004 08:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/NAD
16/01/2004 16:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/01/2004 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2004 08:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/NAD
19/12/2003 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/12/2003 13:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DO EXCDO PARA OPOR EMBARGOS
18/12/2003 09:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2003 09:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/NAD
26/11/2003 11:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO DO EXCDO PARA OPOR EMBARGOS
25/11/2003 16:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2003 08:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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