TRF1 - 0032893-05.2016.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.

CNPJ: 12.243.301/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 20:49

    Juntada de contrarrazões

  • 24/05/2022 04:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 14:54

    Decorrido prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 05/04/2021 23:59.

  • 01/03/2021 21:02

    Decorrido prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 24/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 18:11

    Publicado Intimação em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 17/02/2021 11:04

    Juntada de apelação

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 2ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Substituto : ANDERSON SANTOS DA SILVA Dir.

    Secret. : GIOVANNA CECÍLIA JARDIM BURGER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0032893-05.2016.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.

    Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE - DF45547 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...)Destarte, os pedidos devem ser rejeitados.

    Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, |, do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que, atento aos critérios do art. 85, 88 2º e 3º, do CPC,fixo em 10% (dez por cento) e 08% (oito por cento), conforme cada faixa do valor da causa (art. 85, 8 5º, do CPC).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se."

  • 27/01/2021 14:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2021 14:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2021 14:43

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/03/2020 15:17

    Juntada de manifestação

  • 27/02/2020 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2020 09:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/02/2020 09:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/02/2020 09:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/02/2020 09:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/02/2020 09:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/11/2019 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M8

  • 10/09/2019 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/09/2019 10:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 28/09/2017 00:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 134/2017.

  • 28/09/2017 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 134/2017.

  • 07/04/2017 14:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/03/2017 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2017 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2017 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2017 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2017 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/01/2017 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/01/2017 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/01/2017 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 24/01/2017 11:16

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2016 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/11/2016 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/10/2016 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/10/2016 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2016 11:13

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/08/2016 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/08/2016 08:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/08/2016 08:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2016 11:11

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2016 08:54

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/07/2016 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA

  • 10/06/2016 19:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/06/2016 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2016 14:36

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2016 14:36

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 09/06/2016 14:36

    INICIAL AUTUADA

  • 09/06/2016 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 13:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/06/2016 13:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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