07/03/2025 19:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/03/2025 19:46

Juntada de Informação
07/03/2025 19:46

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REAL LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LAYTYNHER em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INES DA CONCEICAO SANTANA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 18:04

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:28

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
18/12/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 14:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de SUZI ARAUJO LAYTYNHER em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de RILDO ARAUJO LAYTYNHER em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:58

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 16:58

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
23/08/2024 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 11:44

Recebidos os autos
01/08/2024 11:44

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000440-75.2007.4.01.3301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ronivon Soares de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2016 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0000440-75.2007.4.01.3301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mauricio Neves

Advogado: Humberto Brito Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2007 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0026769-10.2019.4.01.3300

Januario do Amor Divino

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Antonio Augusto Graca Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2019 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0003647-16.2016.4.01.3803

Donizeth Aparecido Rodrigues

Chefe do Posto de Beneficios do Inss de ...

Advogado: Rogerio Ravanini Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2016 05:01

Exibir Processo

Processo nº 0051396-26.2015.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Luiz Augusto Gordiano de Moraes

Advogado: Nilson Nilo Rodrigues Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2015 10:24

Exibir Processo