TRF1 - 0022964-19.2010.4.01.3800

02/05/2025 16:23

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para P159592 - SEMIRAMIS NEFER DE AQUINO TEIXEIRA REZENDE)

11/04/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

11/04/2025 16:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

11/04/2025 16:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2022 16:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2022 15:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:37

Recebidos os autos

17/09/2022 19:37

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/08/2022 10:43

Juntada de Certidão

14/07/2022 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/07/2022 23:59.

30/06/2022 22:41

Juntada de manifestação

22/06/2022 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2022 23:59.

10/06/2022 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

10/06/2022 10:00

Conclusos para admissibilidade recursal

10/06/2022 09:59

Juntada de certidão

01/06/2022 10:40

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022 04:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/05/2022 23:59.

30/05/2022 12:22

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

10/05/2022 18:42

Juntada de manifestação

29/04/2022 15:08

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 11:54

Juntada de Certidão

29/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:54

Negado seguimento ao recurso

01/09/2021 01:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/08/2021 23:59.

27/08/2021 18:11

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021 20:30

Juntada de manifestação

09/07/2021 22:06

Juntada de petição intercorrente

09/07/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

09/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

08/07/2021 00:00

Intimação

07/07/2021 11:45

Conclusos para admissibilidade recursal

07/07/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 18:54

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021 18:54

Juntada de volume

02/07/2021 18:53

Juntada de volume

02/07/2021 18:52

Juntada de volume

28/06/2021 17:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/06/2021 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2021 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2021 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

08/02/2021 15:08

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

04/02/2021 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE PUBLICAÇÃO EM 08/02/2021

21/01/2021 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/01/2021 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904244 CONTRA-RAZOES

11/12/2020 12:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/11/2020 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894816 RECURSO ESPECIAL

07/10/2020 09:21

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

05/10/2020 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2020. Nº de folhas do processo: 537

18/03/2020 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/03/2020 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/02/2020 13:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA) - AUTOS SUBMETIDOS AO RITO DO ART. 942 DO CPC.

20/02/2020 16:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/03/2020

22/01/2020 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

20/01/2020 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

20/01/2020 08:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847403 PETIÇÃO

20/01/2020 08:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847397 PETIÇÃO

11/12/2019 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/12/2019 09:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/12/2019 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835768 PETIÇÃO

18/11/2019 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/11/2019 07:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/10/2019.

06/11/2019 15:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDER PESSOA DA COSTA - CARGA

29/10/2019 10:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

25/10/2019 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

23/10/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA

22/10/2019 14:56

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTEM-SE OS APELANTES SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 472/473 - PREJUDICADA A INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 23/10/2019. (DE MERO EXPEDIENTE)

22/10/2019 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

22/10/2019 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

09/10/2019 14:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 08/10/2019).

07/10/2019 13:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2019

25/09/2019 17:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/09/2019 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

23/09/2019 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

24/07/2019 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765028 PETIÇÃO

11/07/2019 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/07/2019 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

11/07/2019 11:27

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS

05/07/2019 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

02/07/2019 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

26/06/2019 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722169 CONTRA-RAZOES

23/04/2019 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

16/04/2019 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

15/04/2019 13:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12/02/2019.

12/04/2019 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/04/2019 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/04/2019 11:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/04/2019 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

09/04/2019 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

22/03/2019 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696028 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

22/03/2019 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

19/03/2019 09:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

15/03/2019 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4683906 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CEF)

28/02/2019 17:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/02/2019 09:39

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

20/02/2019 07:50

OFICIO EXPEDIDO - N. 74/2019/GAB AO PRESIDENTE DA CEF

19/02/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2019. Nº de folhas do processo: 457

18/02/2019 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/02/2019 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

12/02/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - A Quinta Turma ampliada, por maioria, negou provimento à apelação da CEF e, à unanimidade, deu provimento à apelação do MPF

31/01/2019 14:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019(DISPONIBILIZADA EM 29/01/2018) PROCESSOS SUBMETIDOS AO RITO DO ART. 942, DO CPC.

25/01/2019 16:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019

17/01/2019 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

16/01/2019 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

16/01/2019 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4619321 PETIÇÃO

12/12/2018 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/12/2018 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

30/11/2018 16:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/11/2018.

23/11/2018 11:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

14/11/2018 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do relator, negando provimento à apelação da CEF e dando provimento à apelação do Ministério Público Federal, no que foi acompanhado pelo eminente Juiz Federal César Cintra Jatahy Fonseca, divergiu a Desembargadora Dani

31/10/2018 13:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/10/2018).

29/10/2018 13:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

12/06/2013 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

11/06/2013 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

07/06/2013 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3117804 PARECER (DO MPF)

06/06/2013 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/02/2013 13:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

07/02/2013 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

07/02/2013 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/02/2013 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/02/2013 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/02/2013 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

05/02/2013 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE