STJ - 0032811-06.2014.4.01.3800

02/09/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/09/2022 13:08

Transitado em Julgado em 02/09/2022

10/08/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663476/2022

10/08/2022 12:31

Protocolizada Petição 663476/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 15:23

Expedição de Ofício nº 074978/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

09/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 15:00

Concedido o Habeas Corpus a VALTER NELIO EYMAEL JUNIOR

25/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

25/05/2022 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439884/2022

25/05/2022 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2022 13:21

Protocolizada Petição 439884/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2022

18/05/2022 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2022 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/05/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

16/05/2022 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2022 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO