STJ - 0042704-26.2011.4.01.3800

04/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 04/03/2024

19/12/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221919/2023

19/12/2023 11:21

Protocolizada Petição 1221919/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

15/12/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1052578/2023 - AgRg

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052578 - AgRg no REsp 1993276 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA FERNANDA COUTINHO GOMIDE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01052578/2023 - AgRg no REsp 1993276/MG

14/11/2023 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2023 16:37

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052578/2023 - AgRg no REsp 1993276/MG

23/10/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/10/2023 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1052578/2023

23/10/2023 06:07

Protocolizada Petição 1052578/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

19/10/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043686/2023

19/10/2023 08:40

Protocolizada Petição 1043686/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

11/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 19:45

Expedição de Ofício nº 109261/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

09/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 19:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

30/05/2022 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/05/2022 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455720/2022

30/05/2022 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 20:13

Protocolizada Petição 455720/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

07/04/2022 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2022 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2022 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/03/2022 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO