30/09/2022 15:08

Conclusos para julgamento
01/09/2022 00:05

Decorrido prazo de GENELINO SAMPAIO DA COSTA em 31/08/2022 23:59.
13/07/2022 18:23

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:47

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 17:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/11/2021 08:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2021 08:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
23/09/2021 09:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2021 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
09/07/2021 21:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 08/07/2021.DJEN.
07/07/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Tendo em vista a certidão de óbito do autor e documentos que a acompanham (certidão de casamento, certidão de óbito da esposa, carteiras de identidade dos requerentes, além de declarações e procurações por estes apresentadas), defiro o pedido de habilitação processual de DELVÂNIO DE ARAÚJO COSTA, DERISMAR DE ARAÚJO COSTA, DERISNEIDE DE ARAÚJO COSTA FREITAS, DERONILDA MARIA DE ARAÚJO COSTA, DOUGLAS DE ARAÚJO COSTA e DUCIVAL DE ARAÚJO COSTA, na condição de herdeiros (filhos) de GENELINO SAMPAIO DA COSTA, falecido no curso do processo.

Retifique-se a autuação do feito, quanto ao seu polo ativo.

Intimem-se os supracitados sucessores acerca da habilitação ora deferida, bem como para que, querendo, impugnem o pedido, nos autos da Rcl 33.144/PI, conforme determinado pelo eminente Relator da referida Reclamação no Supremo Tribunal Federal (documento de ID 10903936).

Intime-se, ainda, a União a respeito desta decisão.

Oficie-se ao STF, informando acerca do presente decisum.

Cumpra-se.
09/06/2021 10:21

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
07/06/2021 12:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DEFERIDA A HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. DETERMINADA A INTIMAÇÃO DOS SUCESSORES PARA QUE, QUERENDO, IMPUGNEM O PEDIDO, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO 33.144/PI, CONFORME DETERMINADO PELO STF.
05/08/2020 10:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/07/2020 10:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - REMESSA AO RELATOR HAB DE HERDEIROS
02/09/2019 13:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/07/2019 11:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2019 12:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/06/2019 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PI - PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
21/06/2019 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 21/06/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 112, BOLETIM N. 21/2019
13/06/2019 13:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA SUSPENSÃO DO FEITO
04/04/2019 15:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/02/2019 12:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2018 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2018 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PI - PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
16/11/2018 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - 16/11/2018 , NO e-DJF1 Ano X, N. 213. Boletim 41/2018.
14/11/2018 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 41/2018
15/10/2018 13:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - DECISÃO PROFERIDA PELA TR EM AGRAVO INTERNO. AGRAVO DESPROVIDO.
14/09/2018 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/07/2018 15:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/07/2018 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PI - PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
02/07/2018 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 29/06/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 117, BOLETIM N. 21/2018.
02/07/2018 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 29/06/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 117, BOLETIM N. 21/2018.
27/06/2018 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 21/2018
21/06/2018 13:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE COMO AGRAVO INTERNO.
27/10/2015 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO AO JUIZ PRESIDENTE DA TURMA
28/08/2015 09:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELO ADV
14/08/2015 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO EDJF1, ANO VII, Nº 151, DO DIA 14/08/2015
12/08/2015 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM Nº 33/2015
17/07/2015 18:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR - ADV (PUBLICAÇÃO)
30/06/2015 09:32

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - AGRAVO INTERPOSTO PELA UNIAO
19/06/2015 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - BOLETIM 24/2015
16/06/2015 13:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
08/08/2014 07:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO AO JUIZ PRESIDENTE DA TURMA PARA DECISÃO
07/08/2014 13:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/07/2014 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EM 16/07/2014.
29/05/2014 14:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - RE DA UNIÃO - INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES
28/05/2014 10:48

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
09/05/2014 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NA IMPRENSA NACIONAL N. 87, EM 09/05/2014
06/05/2014 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - BOLETIM N. 08/2014
24/04/2014 11:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - JULGADO NA SESSÃO DO DIA 08.04.2014
25/10/2013 18:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-03
25/10/2013 17:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2013

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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