TRF1 - 0034551-11.2009.4.01.3400

24/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/10/2024 09:36

Juntada de Informação

24/10/2024 09:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/10/2024 09:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 23/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

04/09/2024 15:35

Juntada de petição intercorrente

04/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 09:07

Juntada de Certidão

04/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024 12:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

29/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 20:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024 09:47

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 19/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 17/06/2024 23:59.

24/05/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024 19:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2024 16:29

Juntada de embargos de declaração

30/04/2024 00:00

Publicado Acórdão em 30/04/2024.

30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

26/04/2024 14:02

Juntada de petição intercorrente

26/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 13:08

Juntada de Certidão

26/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 13:04

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (APELADO) e provido

22/04/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024 13:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

22/03/2024 00:07

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS SCHWINGEL em 21/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/03/2024.

14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

12/03/2024 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2023 17:48

Conclusos para decisão

30/06/2023 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

30/06/2023 16:02

Juntada de Certidão

29/06/2023 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

29/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

29/06/2023 17:26

Juntada de Certidão de Redistribuição

29/06/2023 09:25

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/06/2023 16:43

Recebidos os autos

22/06/2023 16:43

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2023 16:43

Distribuído por sorteio