TRF6 - 0035959-45.2002.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ: 00.001.180/0002-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA RECH DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ: 92.030.469/0001-91

MASSA FALIDA DE R E R COSMETICOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:56

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 04/05/2025 15:15

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/12/2024 18:59

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/12/2024 15:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/02/2022 08:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/02/2022 07:56

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 07:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2022 01:46

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/01/2022 01:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2021 04:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE R E R COSMETICOS LTDA em 13/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 11:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 21:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 21:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 21:13

    Juntado(a)

  • 01/07/2021 02:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 20:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0035959-45.2002.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE R E R COSMETICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE R E R COSMETICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/06/2021 18:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 18:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 18:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/06/2021 18:15

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 17/06/2021 19:51

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 23/04/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 22/04/2021 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/04/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE NESTA DATA FOI TRASLADADO PARA ESTES AUTOS O INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO E/OU DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO AG Nº 2006.01.00.013371-0/MG, COM A CONSEQ

  • 20/10/2009 18:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE FL.372

  • 15/10/2009 18:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 09:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/MAURILIO/WM

  • 29/09/2009 17:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN DA DECISÃO DE FL. 372.

  • 15/09/2009 09:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/09/2009 13:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/08/2009 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/08/2009 15:59

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Homologo o pedido formulado pela União às fls. 371, nos termos do art. 569 do CPC. Suspendo o andamento da presente execução no tocante à Eletrobrás, nos termos do art. 6º da Lei 11101/

  • 04/08/2009 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/06/2009 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2009 08:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/MARI/JOÃO

  • 22/05/2009 10:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2009 10:32

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA ELETROBRÁS SOBRE O DESPACHO DE FLS. 368.

  • 07/05/2009 12:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/2009 19:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2009 19:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2009 18:51

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 06/04/2009 18:38

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 369.

  • 25/03/2009 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/01/2009 16:40

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUSÊNCIA DE MNIFESTAÇÃO DO SINDICO DA MASSA FALIDA R&R COSMÉTICOS LTDA. SOBRE O DESPACHO DE FLS. 346 E MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 348.

  • 09/01/2009 20:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/12/2008 08:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2008 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE CLÉBER MATEUS DA SILVA, SÍNDICO DA MASSA FALIDA DE R & R COMÉSTICOS LTDA, PARA PAGAR AS IMPORTÂNCIAS COBRADAS PELA ELETROBRÁS E PELA UNIÃO FEDERAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS T

  • 04/12/2008 14:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/11/2008 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/10/2008 10:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2008 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/MARI/JOÃO

  • 30/09/2008 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2008 12:49

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SOBRE O 2º § DO DESPACHO DE FLS. 342.

  • 22/09/2008 13:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2008 12:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/ARI/EVALDO MG19419E

  • 12/09/2008 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/09/2008 09:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/09/2008 09:30

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO

  • 05/09/2008 15:11

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 356/2008.

  • 04/09/2008 20:14

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/09/2008 20:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2008 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/08/2008 11:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2008 09:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/JOÃO/WM

  • 10/07/2008 16:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2008 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/06/2008 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2008 07:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JMQG/CARLOS/PFN

  • 13/03/2008 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2008 16:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2008 15:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REU/ALEXANDRE/GCF

  • 03/03/2008 12:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2008 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2008 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista às Exeqüentes ELETROBRÁS e UNIÃO FEDERAL sobre o teor da certidão de fls. 321 verso. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pela ELETROBRÁS.

  • 10/12/2007 17:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/11/2007 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/11/2007 15:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE R & R COMÉRCIO LTDA PARA EFETUAR OS PAGAMENTOS À ELETROBRÁS E À UNIÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.

  • 28/11/2007 19:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/2007 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/10/2007 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2007 08:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JMQG/PFN/CARLOS ALBERTO

  • 30/08/2007 18:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2007 16:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2007 13:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ELETROBRÁS/ÂNGELO/WM

  • 16/08/2007 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2007 13:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2007 13:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista à Eletrobrás, conforme requerido. Prazo de 10 (dez) dias.

  • 11/06/2007 17:05

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/05/2007 16:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2007 10:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/FELIPE

  • 11/04/2007 14:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2007 11:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/03/2007 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/03/2007 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/03/2007 16:35

    Extinto o processo por desistência - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO - Homologado o pedido de desistência formulado pela União, declarando extinto o presente feito, nos termos do art. 569, do CPC.

  • 12/03/2007 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/01/2007 18:26

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/01/2007 10:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2006 08:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/EDUARDO J/JOÃO

  • 24/11/2006 16:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2006 16:10

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem manifestação do autor e da Eletrobrás sobre a sentença proferida.

  • 23/11/2006 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2006 17:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/M,ARCELA

  • 08/11/2006 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/10/2006 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/10/2006 18:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/10/2006 18:04

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 25/08/2006 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/04/2006 11:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO PUBLICADA NO MINAS GERAIS DO DIA 01/04/2006

  • 30/03/2006 17:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/03/2006 17:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/03/2006 17:17

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada a remessa dos autos à Justiça do Estado de Minas Gerais.

  • 03/03/2006 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/12/2005 20:19

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 29/11/2005 18:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2005 10:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JMQG/PFN/VALMIR

  • 18/11/2005 18:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2005 18:11

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - Alegações finais apresentadas pela Eletrobrás.

  • 04/11/2005 18:10

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 28/10/2005 18:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2005 14:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/EDUARDO

  • 14/10/2005 13:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/10/2005 07:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2005 19:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2005 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/06/2005 15:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Para analise conclusão.

  • 30/06/2005 14:54

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA ELETROBRAS

  • 19/04/2005 14:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2005 09:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JMQG/PFN/VALMIR

  • 11/04/2005 15:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2005 15:16

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

  • 28/03/2005 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/03/2005 16:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/03/2005 19:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/03/2005 19:05

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indeferida a prova pericial, uma vez que se for necessária, será na fase de liquidação de sentença. Nada requerido, conclusos para sentença.

  • 04/02/2005 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/11/2004 08:35

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Informativo apenas regularizar no sistema. A Carta foi cumprida e juntada em janeiro/2003.

  • 09/08/2004 13:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRONTO PARA SENTENÇA, AGUARDANDO ANDAMENTO NO APENSO ATÉ CHEGAR MOMENTO DE PROLAÇÃO DA SENTENÇA

  • 03/08/2004 17:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2004 11:43

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO DE BENS REALIZADO DEPOSITO - TERMO DE DEPÓSITO REALIZADO PELA CEF

  • 05/05/2004 18:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO DO MINAS GERAIS DO DIA 06/05/2004

  • 03/05/2004 16:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO DE BENS ORDENADO / AUTORIZADO

  • 12/04/2004 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇAO DO MINAS GERAIS DO DIA 08/04/2004

  • 06/04/2004 13:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2004 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2004 13:27

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 06/04/2004 13:22

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Apesar de reconhecer a existência de conexão entre esta ação e a de número 2003.1958-0, necessária a apresentação dos títulos originais, visto tratar-se

  • 05/12/2003 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/10/2003 11:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2003 08:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/NAD

  • 17/10/2003 18:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2003 18:09

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANFIESTACAO DO AUTOR

  • 08/10/2003 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICACAO DO MINAS GERAIS DO DIA 09/10/2003

  • 17/09/2003 17:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - Vista às partes para dizerem se têm provas a produzir, especificando sua finalidade probatória. Prazo comum de 05 dias.

  • 17/09/2003 17:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2003 17:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2003 15:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2003 14:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/NAD/191-1

  • 26/08/2003 17:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICACAO DO MINAS GERAIS DO DIA 27/08/03

  • 08/08/2003 17:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Vista à parte autora sobre a contestação apresentada pela União. Prazo de 10 dias.

  • 08/08/2003 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2003 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2003 13:30

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestaçao

  • 04/08/2003 18:14

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA UNIAO FEDERAL

  • 28/07/2003 17:32

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/07/2003 13:01

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/07/2003 18:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2003 14:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/HUM/158-7

  • 04/07/2003 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICACAO DO MINAS GERAIS DO DIA 05/07/03

  • 02/07/2003 17:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2003 17:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A AUTORA P/APRESENTAR COPIA DA INICIAL EM 5 DIAS

  • 02/07/2003 17:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2003 14:59

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 02/07/2003 14:57

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DA UNIAO FEDERAL

  • 24/06/2003 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/06/2003 14:40

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA COPIA DA DECISAO PROFERIDA NA IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA

  • 25/04/2003 13:32

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 23/04/2003 16:05

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 23/04/2003 11:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2003 14:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/NADIA/240-5

  • 07/04/2003 17:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICACAO DO MNAS GERAIS DO DIA 08/04/03

  • 04/04/2003 10:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/04/2003 10:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2003 09:54

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À empresa autora para emendar a inicial, incluindo a União no pólo passivo da ação (interesse econômico e jurídico da União). A autora deverá apresentar também cópias para instrução da

  • 31/03/2003 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 17/03/2003 13:47

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/01/2003 15:42

    Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 16/12/2002 18:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/10/2002 14:23

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DE CARTA PRECATORIA AO JUIZO FEDERAL DEPRECADO DA SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO P/CITAR A ELETROBRAS

  • 03/10/2002 11:49

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA AO JUIZO FEDERAL DEPRECADO DA SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO P/CITACAO DA ELETROBRAS

  • 27/09/2002 17:31

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - A SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO PARA CITAR A ELETROBRAS

  • 24/09/2002 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/09/2002 13:15

    Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 24/09/2002 10:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2002 18:07

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/09/2002 18:07

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/09/2002 16:20

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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