TRF1 - 0009875-37.1998.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO ANTONIO MAGALHAES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BANCO BRADESCO S/A

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

PRESIDENTE DO BNDES

SUPERINTENDENTE DA AREA DE OPERACOES DE DESESTATIZACAO DO BNDES

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE PRIVATIZACAO DO BNDES

VICE PRESIDENTE E DIRETOR DE DESESTATIZACAO DO BNDES

N M ROTHSCHILD SONS BRASIL LTDA NMR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 17:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 23/06/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 12:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/08/2021 00:44

    Decorrido prazo de União Federal em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:42

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MAGALHAES DE SOUSA em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO BNDES em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE PRIVATIZACAO DO BNDES em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA AREA DE OPERACOES DE DESESTATIZACAO DO BNDES em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de VICE PRESIDENTE E DIRETOR DE DESESTATIZACAO DO BNDES em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:14

    Decorrido prazo de N M ROTHSCHILD SONS BRASIL LTDA NMR em 19/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 18/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 12:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 00:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 16:50

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 07/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 07/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 07/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 07/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 07/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 07/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009875-37.1998.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009875-37.1998.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO MAGALHAES DE SOUSA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO - DF14346 Advogado do(a) RECORRIDO: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL - SP201402 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/05/2021 13:39

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 13:32

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 13:31

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 13:30

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 13:29

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 13:28

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 13:28

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 13:27

    Juntada de volume

  • 29/04/2021 14:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/04/2021 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/04/2021 16:41

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 16/03/2021 14:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/03/2021 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/03/2021 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/03/2021 14:02

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.224.371/STJ

  • 10/03/2021 14:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/03/2021 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 16:15

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 19/12/2017 15:02

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 09/10/2017 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/10/2017 08:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/10/2017 19:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4325817 PARECER (DO MPF)

  • 03/10/2017 14:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/09/2017 09:46

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/09/2017 10:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/08/2017 10:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/06/2017 10:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4219113 CONTRA-RAZOES

  • 13/06/2017 10:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4219112 CONTRA-RAZOES

  • 05/05/2017 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

  • 24/04/2017 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159882 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 24/04/2017 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159881 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 24/04/2017 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162690 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 24/04/2017 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162689 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 24/04/2017 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4161852 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 24/04/2017 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4181846 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 24/04/2017 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4181845 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 24/04/2017 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163051 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 24/04/2017 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163034 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 20/04/2017 11:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/04/2017 10:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/03/2017 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 03/03/2017 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 02/12/2016 19:04

    DOCUMENTO JUNTADO - ANDAMENTOS PROCESSUAIS E DECISÕES REFERENTES À AC 2716/PA E AO RE 633954/PA

  • 01/12/2016 11:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087519 PETIÇÃO

  • 13/06/2014 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 15:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 18/03/2014 18:30

    RESP SOBRESTADO, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE - 633954 - VALE DO RIO DOCE

  • 05/09/2011 15:32

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 09/06/2011 09:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2011 11:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 16/05/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 29/04/2011 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/04/2011 10:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/03/2011 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/03/2011 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/03/2011 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2578552 PETIÇÃO

  • 28/01/2011 08:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/12/2010 12:38

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL - PARA UNIAO

  • 22/11/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/11/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/10/2010 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2010 10:41

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/10/2010 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2010 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2010 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/10/2010 07:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/09/2010 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/09/2010 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/09/2010 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491032 PETIÇÃO

  • 12/08/2010 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/08/2010 09:22

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/05/2010 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/05/2010 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2010 14:45

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE.

  • 07/05/2010 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2406462 PETIÇÃO

  • 07/05/2010 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2408942 PETIÇÃO

  • 29/04/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 28/04/2010 E PUBLICADA NO DIA 29/04/2010

  • 19/04/2010 13:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2397256 PETIÇÃO

  • 30/03/2010 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/03/2010 08:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/03/2010 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384635 CONTRA-RAZOES

  • 24/03/2010 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384636 CONTRA-RAZOES

  • 24/03/2010 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372516 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 24/03/2010 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372517 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 24/03/2010 11:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/03/2010 08:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 04/03/2010 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2352956 PETIÇÃO

  • 04/03/2010 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2355934 PETIÇÃO

  • 04/03/2010 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2358086 PETIÇÃO

  • 04/03/2010 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2361235 PETIÇÃO

  • 03/03/2010 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/02/2010 09:16

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 01/02/2010 13:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2334202 PETIÇÃO

  • 29/01/2010 09:48

    Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/01/2010 14:00

    AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2010 -

  • 17/12/2009 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/12/2009 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/11/2009 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 30/11/2009 15:57

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 19/11/2009 18:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320232 RECURSO ESPECIAL

  • 19/11/2009 18:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320249 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/11/2009 18:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320940 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/11/2009 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320968 RECURSO ESPECIAL

  • 19/11/2009 18:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2321737 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/11/2009 18:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2321742 RECURSO ESPECIAL

  • 17/11/2009 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/11/2009 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/11/2009 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/11/2009 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS(CORRIGIR AUTUAÇÃO)

  • 10/11/2009 13:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2314368 RECURSO ESPECIAL

  • 29/10/2009 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255379 SUBSTABELECIMENTO

  • 29/10/2009 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -

  • 08/10/2009 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/10/2009 19:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e a arguição de coisa julgada

  • 06/07/2009 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/07/2009 11:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/07/2009 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226939 PETIÇÃO

  • 03/07/2009 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/07/2009 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 17/06/2009 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 17/06/2009 10:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 12/06/2009 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2220329 PETIÇÃO

  • 09/06/2009 08:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/06/2009 07:55

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 28/05/2009 17:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2211372 PETIÇÃO

  • 21/05/2009 13:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2208680 PETIÇÃO

  • 19/05/2009 07:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/05/2009 14:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2166502 SUBSTABELECIMENTO

  • 14/05/2009 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/05/2009 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/05/2009 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/03/2009 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/03/2009 09:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/11/2008 03:11

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/07/2008 19:40

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/12/2007 20:27

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2007 20:25

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/10/2006 16:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/10/2006 15:54

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA.

  • 18/10/2006 17:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/10/2006 17:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA.

  • 18/10/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/10/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/09/2006 17:33

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - A PEDIDO DO GABINETE

  • 22/09/2006 07:46

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/09/2006 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745965 REITERANDO

  • 21/09/2006 12:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/09/2006 18:29

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE SIQUEIRA - CÓPIA

  • 19/09/2006 16:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/09/2006 16:11

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. ANDRE CARVALHO TEIXEIRA (BNDES) - CÓPIA

  • 14/09/2006 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/09/2006 17:15

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA

  • 12/09/2006 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - C/PARECER

  • 05/09/2006 07:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/08/2006 09:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/08/2006 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1736358 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 30/08/2006 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/08/2006 10:16

    VISTA A(O) - UNIÃO FEDERAL

  • 21/08/2006 18:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/08/2006 17:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA

  • 18/08/2006 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/08/2006 10:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.

  • 10/08/2006 16:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/08/2006 10:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE CAVALCANTE - CÓPIA

  • 09/08/2006 12:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/08/2006 13:20

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ALBERTO BETTIOL - CÓPIA.

  • 01/08/2006 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1721855 REQUERENDO

  • 26/07/2006 17:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/07/2006 17:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-CÓPIA

  • 25/07/2006 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1718968 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 25/07/2006 18:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1719044 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 24/07/2006 16:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/07/2006 15:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-CÓPIA

  • 19/07/2006 17:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/07/2006 16:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE PANTOJA-CÓPIA

  • 19/07/2006 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/07/2006 09:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - COPIA

  • 18/07/2006 17:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/07/2006 15:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES-CÓPIA

  • 18/07/2006 11:03

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/07/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 06/07/2006 10:28

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 05/07/2006 13:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/07/2006 18:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES-CÓPIA

  • 04/07/2006 16:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/07/2006 18:15

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELE PANTOJA - CÓPIA

  • 03/07/2006 15:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/07/2006 14:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELLE CAVALCANTE SIQUEIRA-COPIA

  • 30/06/2006 18:26

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CÓPIA MESA YEDA

  • 16/06/2006 11:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/06/2006 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1697569 REQUERENDO

  • 14/06/2006 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1701079 ADITAMENTO À INICIAL

  • 31/05/2006 16:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/05/2006 16:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE RODRIGUES PANTOCHE-COPIA

  • 29/05/2006 17:05

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA COPIA- 3B(ATÉ 02 DE JUNHO)

  • 22/05/2006 09:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/05/2006 15:08

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - SOBRE R. DESPACHO DE FLS. 398 - MPF -

  • 19/05/2006 12:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/05/2006 16:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL-COPIA

  • 03/05/2006 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/05/2006 10:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ ANTONIO BETTIOL-COPIA/OAB.6558

  • 02/05/2006 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/04/2006 14:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/04/2006 09:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/04/2006 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1678898 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 17/04/2006 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1678911 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 11/04/2006 15:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/04/2006 15:32

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/04/2006 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1672787 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 29/03/2006 16:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/03/2006 12:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE C. SIQUEIRA - CÓPIA

  • 24/03/2006 18:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/03/2006 13:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.

  • 23/03/2006 18:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - BNDES

  • 22/03/2006 15:26

    PROCESSO RETIRADO - BNDES

  • 22/03/2006 10:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 17/03/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 03/03/2006 08:09

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/02/2006 18:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/02/2006 15:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE SAULO RAMOS-COPIA

  • 22/02/2006 10:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644983 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/02/2006 10:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1646574 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/02/2006 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1651188 REQ. JUNTADA

  • 22/02/2006 10:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/02/2006 10:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/01/2006 17:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 3

  • 24/01/2006 10:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644773 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/01/2006 12:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1642654 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/01/2006 17:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - NMR CONSULTORIA)

  • 13/01/2006 17:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/01/2006 10:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. EZIELMA

  • 10/01/2006 19:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 10/01/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

  • 10/01/2006 17:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 03

  • 09/01/2006 16:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BCO BRADESCO S/A)

  • 09/01/2006 15:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - DO BNDES

  • 09/01/2006 14:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES

  • 09/01/2006 13:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1616680 REQUERENDO

  • 16/12/2005 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.

  • 09/12/2005 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:

  • 23/11/2005 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

  • 26/10/2005 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito

  • 21/10/2005 19:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

  • 17/10/2005 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

  • 08/08/2005 18:32

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2005 08:41

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/03/2005 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - RATIFICA O TEOR DO PARECER JÁ CONSTANTE DOS AUTOS E PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 07/01/2005 19:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2004 14:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 14:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 13/12/2004 18:48

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 13/12/2004 17:33

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 12/05/2004 14:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 12/05/2004 10:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/02/2004 15:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/11/2003 09:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/11/2003 09:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 06/02/2003 15:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM SUBSTABELECIMENT

  • 06/02/2003 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1254107 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 05/02/2003 16:31

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/12/2002 11:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

  • 16/12/2002 19:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1225164 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 16/12/2002 16:34

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/12/2002 13:05

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO, PELA TURMA, DO GAB. DO(A) EXMO(A) SR(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 03/12/2002 16:22

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/12/2002 16:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/11/2002 16:00

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 03/10/2002 18:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/10/2002 18:51

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2002

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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