TRF1 - 0001158-48.2016.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 12:53
Juntada de Certidão
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24/06/2022 12:53
Juntada de Certidão
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25/03/2022 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/03/2022 08:10
Juntada de Certidão
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25/03/2022 08:10
Juntada de Informação
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14/03/2022 22:02
Juntada de Certidão
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03/03/2022 15:52
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/01/2022 00:56
Decorrido prazo de GILSON JOSE DE JESUS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
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25/01/2022 17:10
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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01/12/2021 12:55
Juntada de petição intercorrente
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30/11/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 13:48
Recurso Especial não admitido
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20/11/2021 06:45
Decorrido prazo de GILSON JOSE DE JESUS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
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06/10/2021 08:39
Juntada de petição intercorrente
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05/10/2021 15:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/10/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 20:32
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/09/2021 20:32
Juntada de volume
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29/09/2021 20:32
Juntada de volume
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23/09/2021 00:00
Intimação
A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. -
21/09/2021 08:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/09/2021 16:23
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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20/09/2021 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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15/09/2021 09:48
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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15/09/2021 09:47
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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24/08/2021 17:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919598 CONTRA-RAZOES
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24/08/2021 16:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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16/08/2021 17:48
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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13/08/2021 17:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918766 RECURSO ESPECIAL
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26/07/2021 14:05
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN EM 26/07/2021, DISPONIBLIZADO EM 23/07/2021
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23/07/2021 00:00
Intimação
E M E N T A PENAL.
PROCESSUAL PENAL.
ART. 304, COM A PENA PREVISTA NO ART. 297, TODOS DO CÓDIGO PENAL.
CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO.
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CRLV.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA.
CONDENAÇÃO MANTIDA. 1.
O conjunto probatório carreado aos autos, de maneira inequívoca, comprova que o acusado, violando a fé pública, utilizou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo CRLV sabidamente falso. 2.
Não há nenhuma alteração a ser empreendida na sentença, que bem analisou as provas dos autos, impondo uma condenação justa pena mínima, com uma análise correta das circunstâncias judiciais e fundamentação devida em cada etapa da individualização da pena. 3.
Apelação desprovida.
Decide a Turma negar provimento à apelação. 4ª Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 13 de julho de 2021.
Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado -
22/07/2021 20:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2021 -
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20/07/2021 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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20/07/2021 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
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15/07/2021 13:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2021 13:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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13/07/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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08/07/2021 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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01/07/2021 12:33
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 01/07/2021, DISPONIBILIZADA EM 30/06/2021
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30/06/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de julho de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1, no mesmo dia e horário.
Os advogados que considerarem indispensável à realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 29 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente -
29/06/2021 18:15
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/07/2021
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31/05/2021 19:02
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
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31/05/2021 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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31/05/2021 17:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO / COM REVISÃO
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31/05/2021 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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31/05/2021 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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28/05/2021 18:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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28/05/2021 16:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES - REVISOR
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28/05/2021 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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28/05/2021 14:35
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
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06/12/2017 09:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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05/12/2017 07:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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04/12/2017 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4376531 PETIÇÃO
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04/12/2017 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4376530 PARECER (DO MPF)
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04/12/2017 10:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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27/11/2017 19:02
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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27/11/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2017
Ultima Atualização
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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