STJ - 0001158-48.2016.4.01.3304

31/05/2022 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458818/2022

31/05/2022 15:33

Protocolizada Petição 458818/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458617/2022

31/05/2022 15:13

Protocolizada Petição 458617/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022 Petição Nº 415123/2022 - RE nos EDcl no

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0415123 - RE nos EDcl no AREsp 2090878 - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00415123 - RE nos EDcl AREsp 2090878

27/05/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/05/2022 16:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 444996/2022

26/05/2022 16:18

Protocolizada Petição 444996/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/05/2022

20/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/05/2022 Petição Nº 415123/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 415123/2022 ). Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/05/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2022 14:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

18/05/2022 12:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

18/05/2022 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 11.05.2022, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 387/389. No dia 17.03.2022 foi recebida na Coordenadoria de Proces

18/05/2022 12:05

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 415123/2022 (Expediente Avulso)

18/05/2022 07:35

Protocolizada Petição 415123/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/05/2022

11/05/2022 17:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/05/2022 17:30

Transitado em Julgado em 11/05/2022

05/05/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373649/2022

05/05/2022 15:52

Protocolizada Petição 373649/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

05/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022 Petição Nº 325497/2022 - EDcl

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0325497 - EDcl no AREsp 2090878 - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 16:31

Embargos de Declaração de GILSON JOSE DE JESUS SANTOS Não-acolhidos

22/04/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2022 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 325497/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão das advogadas constantes do substabelecimento de e-STJ fl. 380 na autuação dos presentes autos.

22/04/2022 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 364 teve início em 19/04/2022 e término em 20/04/2022, e que a petição n. 325497/2022 (EDcl) foi protocolizada em 22/04/2022.

22/04/2022 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325497/2022

22/04/2022 17:42

Protocolizada Petição 325497/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2022

22/04/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324211/2022

22/04/2022 14:05

Protocolizada Petição 324211/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

18/04/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 16:50

Não conhecido o recurso de GILSON JOSE DE JESUS SANTOS

07/04/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO