TRF1 - 0001270-16.2009.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARCI AIRES DE SOUZA

CPF *39.***.*48-20

Advogados

CARLOS VIANA BRAGA

OAB: 11489/PA

CPF *94.***.*43-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2021 04:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/07/2017 15:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/07/2017 15:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 13/07/2017 15:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 13/07/2017 15:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/04/2017 16:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/04/2017 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O: Recebo a apelação interposta pela defesa (fl. 557) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 600, §4°, do CPP.

  • 07/12/2016 13:41

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 10:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA EENTENÇA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADA POR DARCI AIRES DE SOUZA - PROTOCOLO 082766

  • 31/08/2016 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.162-caderno judicial-Disponibilizado em 30/08/2016.

  • 29/08/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/08/2016 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/08/2016 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO: "...conheço dos embragos de declaração, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento."

  • 14/04/2016 08:09

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2016 08:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA N. 3209/2012

  • 14/04/2016 08:08

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/03/2016 08:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 270/2016

  • 25/01/2016 09:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 270

  • 14/01/2016 08:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/01/2016 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 10:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2015 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/12/2015 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/12/2015 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/12/2015 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/12/2015 15:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - SENTENÇA PROLATADA EM 27/11/2015.

  • 27/07/2015 14:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/05/2015 12:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - FOLHAS DE ANTECENTES CRIMINAIS JUNTADAS AOS AUTOS

  • 29/04/2015 09:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR CERTIDÕES

  • 29/04/2015 09:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 27/04/2015 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 11:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/04/2015 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2015 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/04/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2015 10:42

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 10/04/2015 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/03/2015 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/03/2015 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2015 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2015 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/03/2015 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2015 09:18

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/02/2015 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2015 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2015 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/02/2015 08:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/02/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/12/2014 15:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/12/2014 15:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2014 14:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - E-MAIL ENCAMINHADO À 3ªVP DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CP 2251/2014.

  • 05/12/2014 14:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Solicitar informações sobre a CP 2251/2014

  • 01/12/2014 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "Diante da manifestação do MPF de fl. 396f/v, determino o prosseguimento do feito. Solicite-se informações sobre o cumprimento da carta precatória de fl. 322. Após o interrogatório do réu, intime-se as partes para que re

  • 22/09/2014 08:50

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2014 08:50

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/09/2014 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 13:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2014 13:12

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/09/2014 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2014 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2014 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 10:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/08/2014 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 2251/2014

  • 17/07/2014 13:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE À CP 2251/2014

  • 28/05/2014 10:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2251

  • 27/05/2014 15:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/05/2014 15:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3264/2013 DE VOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO COM DILIGENCIA POSITIVA

  • 14/04/2014 12:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A CP 3264/2013

  • 10/03/2014 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFICIO N. 6865-5/2013 - PROT. N. 010355 (ORIGEM: COMARCA DE DIAMANTINA/MG).

  • 07/03/2014 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFORMAÇÕES SOBRE A CP 3264/2013

  • 08/01/2014 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES SOBRE CP 3264/2013

  • 25/11/2013 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE A CP 3264/2013

  • 17/10/2013 10:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 3264/2013

  • 17/09/2013 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 13:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/08/2013 10:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3265

  • 12/08/2013 10:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3264

  • 06/08/2013 14:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/08/2013 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/07/2013 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2013 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2013 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2013 16:44

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2013 09:16

    PARECER MPF: APRESENTADO - DE FLS. 307/308

  • 10/07/2013 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2013 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/07/2013 10:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3205, FL. 300/305.

  • 06/05/2013 15:28

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO, DIA 04/06/2013

  • 14/03/2013 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÃO SOBRE CP 3205/2012

  • 22/01/2013 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2013 13:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 3206/2012

  • 26/11/2012 14:28

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2012 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 419/2012

  • 19/10/2012 13:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.Nº 3209/2012

  • 19/10/2012 13:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À CP.Nº 3209/2012

  • 12/09/2012 16:39

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2012 08:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/08/2012 09:34

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 629/2012 PARA IBAMA/MARABA.

  • 17/08/2012 09:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/08/2012 09:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3209

  • 09/08/2012 09:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3206

  • 09/08/2012 09:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3205

  • 26/07/2012 11:51

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 575/2012 PARA PROMOTORIA DE PARAUAPEBAS/PA.

  • 26/07/2012 11:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/07/2012 08:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/07/2012 08:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2012 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2012 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAUAPEBAS, PROTOCOLO N. 73065

  • 03/07/2012 09:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/07/2012 07:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÇÃO PUBLICADA NO E-DJF1 ANO IV Nº 127 DE 03/07/2012.

  • 29/06/2012 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/06/2012 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/06/2012 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2012 14:50

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 09:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.Nº 177/2012

  • 26/03/2012 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE PROTOCOLO N. 64078

  • 24/02/2012 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/01/2012 14:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 177

  • 15/12/2011 10:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/12/2011 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DIANTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 234/241, INDEFIRO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PROPOSTA PELO MPF AO DENUNCIADO DARCI AIRES DE SOUZA, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. DIA

  • 10/11/2011 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2011 09:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.Nº 384/2011 (PROTOCOLADA EM 19.10.2011.)

  • 22/09/2011 11:54

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 22/09/2011 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1348/2011 - COM. PARAUAPEBAS E CONSULTA CP 384/2011.

  • 20/09/2011 15:17

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 05/09/2011 09:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE AO ATO DEPRECADO À COM. DE PARAUAPEBAS/PA (PROTOCOLADO EM 01.09.2011)

  • 31/08/2011 15:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM. PARAUAPEBAS

  • 05/08/2011 16:32

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDA CUMPRIMENTO CP 384/2011

  • 05/07/2011 08:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAILS RESPECTIVAMENTE PROTOCOLADOS SOB OS NºS 039876 E 040111

  • 27/06/2011 16:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM. PARAUAPEBAS - COPIA OFERTA SUSPENSAO

  • 14/04/2011 16:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 384/2011

  • 01/04/2011 13:24

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2011 10:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/03/2011 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2011 11:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 384

  • 14/03/2011 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 383

  • 23/02/2011 15:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/02/2011 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CUMPRAM-SE AS LETRAS "C" E "D" DO DESPACHO DE FL. 133, SOLICITANDO AO JUIZO DEPRECADO A INTIMACAO DO REU NO ENDERECO DE FL. 157. CIENCIA AO MPF."

  • 07/07/2010 09:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2010 16:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 555/2010.

  • 28/04/2010 14:57

    OFICIO EXPEDIDO - 555/10 P/ COM. DE PARAUAPEBAS.

  • 13/04/2010 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE INFOR. OBTIDA VIA INTERNET REFERENTE A CP N° 567/2009

  • 30/03/2010 16:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. REFERENTE A CP 567/2009

  • 19/01/2010 09:22

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 12/01/2010 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2009 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/12/2009 15:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 567/2009

  • 03/12/2009 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 330/2009-NID/DPF/PA.

  • 27/10/2009 14:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/07/2009 08:59

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1305/09 END. A DPF-BELÉM SOLICITANDO FAC'S DE DARCI A. DE SOUZA

  • 21/07/2009 13:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/07/2009 10:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/07/2009 14:46

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2009

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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