20/09/2022 11:09

Conclusos para julgamento
20/09/2022 00:35

Decorrido prazo de NATANAEL CARDOSO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:05

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
30/08/2022 19:14

Proferida decisão interlocutória
05/04/2022 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
05/04/2022 16:54

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2022 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/03/2022 23:59.
17/02/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 20:30

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
11/02/2022 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 10/02/2022 23:59.
10/12/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:12

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 23:21

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 14:12

Juntada de Certidão
28/10/2021 18:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/10/2021 10:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2021 14:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/09/2021 14:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
27/08/2021 02:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2021 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/08/2021 11:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO RE
16/08/2021 11:15

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
22/07/2021 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2021 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
09/07/2021 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
07/07/2021 19:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
29/06/2021 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 29/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 30/06/2021.
29/06/2021 08:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/07/2021
29/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 07 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
03/11/2020 17:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/10/2020 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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