21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011381-23.2013.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011381-23.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE SIQUEIRA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS - PA012939 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SIQUEIRA FREITAS GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS - (OAB: PA012939) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/09/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/03/2016 14:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 04 VOLUMES.
16/03/2016 17:04

REMESSA ORDENADA: TRF
16/03/2016 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
08/01/2016 18:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
13/11/2015 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
04/11/2015 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
29/10/2015 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA (FLS. 802/809). VISTA AO MPF PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES. JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO EXPEDIDO À FL. 828-V E, OPORTUNAMENTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRF/1ª REGIÃ
19/10/2015 13:30

Conclusos para despacho
22/09/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/09/2015 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
15/09/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INT. AO RÉU JOSÉ SIQUEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 802/809.
15/09/2015 13:08

TRANSITO EM JULGADO EM
15/07/2015 18:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FLS. 817/827
26/06/2015 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
25/06/2015 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES
25/06/2015 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 25-06-2015
23/06/2015 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/05/2015 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/05/2015 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
11/05/2015 11:25

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
08/05/2015 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/05/2015 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2015 11:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
23/02/2015 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/12/2014 09:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT 092099 DE 12/12/14 MEMORIAIS REU
12/12/2014 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
05/12/2014 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES - 792 FOLHAS.
04/12/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/11/2014 11:33

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 085538 MPF MEMORIAIS EM COMPLEMENTO
17/11/2014 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
12/11/2014 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
10/11/2014 17:29

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
23/10/2014 15:10

OFICIO EXPEDIDO - Nº 804/2014 (AO INSS, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE SERVIDORA/TESTEMUNHA)
14/10/2014 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
08/10/2014 11:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
06/10/2014 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03-10-2014
06/10/2014 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 03-10-2014
06/10/2014 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03-10-2014
01/10/2014 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/09/2014 17:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
24/09/2014 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO QUE A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO JOSÉ SIQUEIRA FREITAS JÁ HAVIA APRESENTADO OS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS (ROL DE FL. 411), OPORTUNAMENTE (AFERIDA À LUZ DA PUBLICAÇÃO DE FLS. 763/764), ANULO A CERTIDÃO DE FL. 770 E R
28/08/2014 15:36

Conclusos para despacho
01/08/2014 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 035362 DE 19/05/2014.
25/07/2014 15:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROTOCOLO N. 052275.
17/07/2014 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
14/07/2014 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
10/07/2014 17:46

REMESSA ORDENADA: MPF - 03 VOL
07/07/2014 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 770, TENHO POR PRECLUSO O DIREITO DA DEFESA DE APRESENTAR O ENDEREÇO DO ROL DE TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 411. VISTA ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NA FASE DO ART. 403, §3º, DO CPP, PRIMEIRAMENTE O MPF.
30/06/2014 17:23

Conclusos para despacho
30/06/2014 16:58

EXTRACAO DE CERTIDAO
18/06/2014 18:49

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "1) CONSULTANDO O E-DJF1 NESTA OPORTUNIDADE, VERIFIQUEI QUE O ADVOGADO TEM RAZÃO QUANTO À SUA NÃO INTIMAÇÃO DA PUBLICAÇÃO TRATADA ÀS FLS. 763/764, CONFORME CÓPIA DO DIÁRIO ORA A
03/06/2014 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/06/2014 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/06/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 18-06-2014
14/05/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/04/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/04/2014 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
10/04/2014 17:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/04/2014 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
31/03/2014 10:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
27/03/2014 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
26/03/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2014 16:03

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 RÉU
26/03/2014 15:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA CLEIA GARCIA MENDONÇA, PELA PRESCRIÇÃO, A TEOR DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ART. 109, III, TODOS DO CÓDI
19/03/2014 17:29

Conclusos para decisão
22/10/2013 16:38

DEFESA PREVIA APRESENTADA - CLEIA GARCIA MENDONÇA, PROT. 77496 DE 17/10/2013
18/10/2013 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2013 16:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
23/09/2013 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
17/09/2013 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/09/2013 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU REQUER VISTA DOS AUTOS. PROT. 61093 DE 16/08/2013
16/07/2013 11:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
16/07/2013 11:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/06/2013 16:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/06/2013 14:25

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA DE JOSE SIQUEIRA FREITAS. PROT. 42125 DE 14/06/2013.
05/06/2013 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CLEIA GRACIA MENDONÇA.
05/06/2013 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
03/06/2013 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
28/05/2013 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 28/05/2013
24/05/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/05/2013 18:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
16/05/2013 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE DECISÃO DE FL.396
16/05/2013 15:46

Conclusos para despacho
10/05/2013 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
09/05/2013 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/04/2013 14:17

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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