TRF1 - 0000441-25.2019.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 12:40
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2022 02:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 02:37
Decorrido prazo de MARIA HELENA DE CARVALHO ANDRADE em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 02:11
Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE CONCEICAO em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 02:11
Decorrido prazo de EDIVALDO RIBEIRO FREIRE em 22/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 22:14
Juntada de alegações/razões finais
-
10/08/2022 15:50
Juntada de documentos diversos
-
03/08/2022 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/08/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 15:15
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
03/08/2022 13:24
Juntada de Ata de audiência
-
03/08/2022 11:21
Juntada de informação
-
03/08/2022 11:19
Juntada de informação
-
02/08/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 11:49
Juntada de informação
-
30/07/2022 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/07/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 14:10
Juntada de informação
-
22/07/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 11:40
Expedição de Carta precatória.
-
18/07/2022 11:35
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 05:42
Decorrido prazo de MARIA HELENA DE CARVALHO ANDRADE em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 05:41
Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE CONCEICAO em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 05:12
Decorrido prazo de EDIVALDO RIBEIRO FREIRE em 23/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 16:53
Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2022 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 20:10
Audiência Instrução e julgamento designada para 02/08/2022 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
02/05/2022 20:09
Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 20/04/2022 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
26/04/2022 01:13
Decorrido prazo de LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 01:13
Decorrido prazo de ALEX SANDRO NASCIMENTO CONCEICAO em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 01:13
Decorrido prazo de ABELARDO DANTAS ROMERO em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:34
Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS FREITAS em 25/04/2022 23:59.
-
25/04/2022 19:05
Juntada de Ata de audiência
-
20/04/2022 08:20
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 17:46
Juntada de outras peças
-
19/04/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 13:14
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
12/04/2022 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
12/04/2022 13:14
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
12/04/2022 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 17:52
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2022 14:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/04/2022 14:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/04/2022 14:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/04/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2022 12:34
Juntada de questão de ordem
-
08/03/2022 17:35
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 20/04/2022 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
10/01/2022 10:38
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2022 10:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/12/2021 19:55
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 19:54
Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/11/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
10/12/2021 01:28
Decorrido prazo de LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO em 09/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 15:15
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2021 10:40
Juntada de Ata de audiência
-
30/11/2021 17:02
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2021 10:18
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 08:15
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2021 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2021 15:20
Juntada de manifestação
-
29/11/2021 13:56
Juntada de documentos diversos
-
29/11/2021 13:50
Juntada de documentos diversos
-
26/11/2021 13:51
Juntada de informação
-
25/11/2021 20:46
Juntada de documentos diversos
-
25/11/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 11:10
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2021 12:33
Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE CONCEICAO em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 12:33
Decorrido prazo de EDIVALDO RIBEIRO FREIRE em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 11:43
Decorrido prazo de MARIA HELENA DE CARVALHO ANDRADE em 08/11/2021 23:59.
-
08/11/2021 13:40
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2021 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2021 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2021 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2021 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2021 13:49
Audiência Instrução e julgamento designada para 30/11/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
-
13/10/2021 10:47
Processo devolvido à Secretaria
-
13/10/2021 10:47
Outras Decisões
-
13/10/2021 10:47
Extinta a punibilidade por prescrição
-
20/08/2021 12:17
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 23:01
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2021 12:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/08/2021 12:35
Juntada de ato ordinatório
-
06/07/2021 07:03
Decorrido prazo de LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO em 05/07/2021 23:59.
-
24/05/2021 14:56
Juntada de resposta à acusação
-
18/05/2021 11:24
Mandado devolvido cumprido
-
18/05/2021 11:24
Juntada de diligência
-
13/05/2021 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2021 15:06
Expedição de Mandado.
-
13/05/2021 14:52
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 09:14
Decorrido prazo de MARIA HELENA DE CARVALHO ANDRADE em 23/02/2021 23:59.
-
01/03/2021 09:12
Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE CONCEICAO em 23/02/2021 23:59.
-
01/03/2021 09:12
Decorrido prazo de EDIVALDO RIBEIRO FREIRE em 23/02/2021 23:59.
-
28/02/2021 14:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
-
28/02/2021 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
-
28/02/2021 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
-
28/02/2021 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
-
28/02/2021 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
-
21/01/2021 17:31
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000441-25.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO ALEXANDRE CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALEXANDRE CONCEICAO EDIVALDO RIBEIRO FREIRE MARIA HELENA DE CARVALHO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PAULO AFONSO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/01/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 17:59
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/01/2021 15:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/01/2021 14:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
-
18/01/2021 14:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
18/01/2021 14:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/12/2020 13:30
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/11/2020 13:37
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/11/2020 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/11/2020 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2020 07:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/09/2020 08:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/07/2020 13:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/07/2020 13:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/07/2020 13:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/07/2020 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/05/2020 13:48
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 13:48
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
18/03/2020 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
11/03/2020 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/03/2020 11:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/02/2020 15:28
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
26/02/2020 15:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/02/2020 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/02/2020 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2020 09:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/02/2020 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/01/2020 10:17
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - (2ª)
-
19/12/2019 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
-
10/12/2019 17:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 90563
-
10/12/2019 17:15
OFICIO EXPEDIDO
-
10/12/2019 17:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/12/2019 17:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 90563
-
10/12/2019 16:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 90562
-
10/12/2019 16:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
-
09/10/2019 18:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
09/08/2019 11:20
INICIAL AUTUADA
-
09/08/2019 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2019 14:10
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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