TRF1 - 0018114-71.2009.4.01.3600

12/05/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

12/05/2022 11:13

Juntada de Informação

12/05/2022 11:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

28/04/2022 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.

11/03/2022 08:47

Juntada de manifestação

28/02/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:52

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022 14:52

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022 14:49

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022 14:45

Proferida decisão interlocutória

31/03/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

01/03/2021 10:58

Juntada de manifestação

27/02/2021 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

27/02/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 13:06

Conclusos para decisão

01/02/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 05:57

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 05:56

Juntada de volume

19/12/2020 05:56

Juntada de volume

04/11/2020 10:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/02/2018 14:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

06/02/2018 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2018 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2018 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403482 CONTRA-RAZOES

01/02/2018 12:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/01/2018 09:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/12/2017 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2017 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2017 13:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

01/12/2017 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4340201 RECURSO ESPECIAL

01/12/2017 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4340202 RECURSO EXTRAORDINARIO

19/10/2017 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/10/2017 12:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIPONIBILIZADO EM 14/09/17 ÀS PÁGINAS 2071/2323

15/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. Nº de folhas do processo: 342

11/09/2017 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/09/2017 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

05/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

22/08/2017 17:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2017

18/08/2017 12:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/08/2017 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

17/08/2017 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

11/07/2017 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/06/2017 12:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/06/2017 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4206573 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/05/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICIPIO DE ARENAPOLIS - MT

28/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 27/04/17 ÀS PÁGINAS 3095/3630

28/04/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017. Nº de folhas do processo: 321

18/04/2017 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/04/2017 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

06/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

18/11/2016 12:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18.11.2016 PAGS. 3433 A 3500

14/11/2016 17:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2016

31/05/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por inidicação do Relator

19/05/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19.05.2016 PAGS 1592 A 1619

16/05/2016 18:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/05/2016

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

09/11/2011 08:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/11/2011 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

08/11/2011 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

08/11/2011 09:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2745346 PARECER (DO MPF)

04/11/2011 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

26/10/2011 18:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/10/2011 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA