STJ - 0022895-33.2004.4.01.3400

02/06/2022 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 16:20

Transitado em Julgado em 02/06/2022

05/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022 19:30

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

11/03/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2022 18:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 159788/2022

10/03/2022 18:15

Protocolizada Petição 159788/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/03/2022

26/01/2022 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/01/2022 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2022 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO