STJ - 0000626-62.1998.4.01.3900

01/12/2020 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2020 11:15

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

05/06/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

05/06/2020 11:39

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 383320/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 11:39

Protocolizada Petição 383320/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2020

05/06/2020 11:33

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 383299/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 11:33

Protocolizada Petição 383299/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/06/2020

20/05/2020 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

10/04/2020 00:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 212886/2020 (Juntada automática)

10/04/2020 00:07

Protocolizada Petição 212886/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2020

03/04/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

21/03/2019 15:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com certidão

21/03/2019 15:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1223097)

20/03/2019 20:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

20/03/2019 18:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

20/03/2019 09:54

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 142652/2019 (Juntada Automática)

20/03/2019 09:54

Protocolizada Petição 142652/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2019

11/02/2019 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47974/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:13

Protocolizada Petição 47974/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 09:57

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:57

Não conhecido o recurso de UNIÃO, VALE S/A, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:56

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:55

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:54

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

05/02/2019 09:47

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o CPF/CNPJ das partes: JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO e PAULO LIBERGOTT, alterando

05/02/2019 09:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2019 15:51

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 15:49

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 15:47

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 15:43

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS e OUTROS

31/01/2019 15:37

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

30/11/2018 12:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/11/2018 12:18

Juntada de Petição de nº 711814/2018

30/11/2018 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2018 11:09

Ato ordinatório praticado (Petição 711814/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2018 11:08

Protocolizada Petição 711814/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2018

16/08/2018 16:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 16:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442281/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 442281/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 10:27

Protocolizada Petição 442281/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

21/03/2018 07:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/03/2018 20:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 139643/2018 (Juntada Automática)

20/03/2018 20:01

Protocolizada Petição 139643/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2018

07/02/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2018 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/01/2018 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/01/2018 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

12/12/2017 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO