TRF6 - 0005313-90.2018.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEIL NORBERTO DE ASSIS

CPF *97.***.*24-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/06/2025 19:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

  • 26/06/2025 19:01

    Remetidos os Autos - SREC -> ST3

  • 26/06/2025 19:01

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/01/2023 14:17

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/01/2023 14:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 14:17

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 26/01/2023 14:13

    Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

  • 25/01/2023 18:09

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 07/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 07/11/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 15:04

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 13/09/2022 18:19

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 18:19

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/07/2022 12:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/07/2022 16:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEIL NORBERTO DE ASSIS em 14/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEIL NORBERTO DE ASSIS em 28/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 18:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 17:10

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 17:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:10

    Juntada de Petição - Intimação

  • 26/05/2022 17:10

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 08/11/2021 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/11/2021 07:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/11/2021 02:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEIL NORBERTO DE ASSIS em 05/11/2021 23:59.

  • 01/10/2021 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 16:26

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 28/08/2021 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEIL NORBERTO DE ASSIS em 27/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 15:40

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 00:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005313-90.2018.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005313-90.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ADEIL NORBERTO DE ASSIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO GERVASIO DOS REIS - MG71891-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ADEIL NORBERTO DE ASSIS - CPF: *97.***.*24-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 03/08/2021 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 15:04

    Juntada de Petição - Intimação

  • 03/08/2021 15:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2021 15:18

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 22/07/2021 20:18

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/07/2021 20:17

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 05/07/2021 00:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.

  • 04/07/2021 13:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2021 00:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

    APELADO: ADEIL NORBERTO DE ASSIS , Advogado do(a) APELADO: HELIO GERVASIO DOS REIS - MG71891-A .

    O processo nº 0005313-90.2018.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

    PRESI 10025548/2020) -

  • 01/07/2021 17:00

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 13:23

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

  • 18/06/2021 13:23

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/05/2021 13:11

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 13:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/05/2021 13:07

    Distribuído por sorteio

  • 18/05/2021 13:05

    Juntada de Petição - Informação

  • 18/03/2021 21:31

    Juntada de Petição - Intimação

  • 18/03/2021 18:58

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/10/2020 17:47

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 22/10/2020 23:43

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 22/10/2020 23:43

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 22/10/2020 23:41

    Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

  • 20/10/2020 03:13

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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