TRF1 - 0000270-79.2008.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2022 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
20/07/2022 09:25
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/07/2022 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS-TO em 19/07/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS-TO em 09/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 11:19
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2022 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2022 10:55
Juntada de recurso especial
-
06/05/2022 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE em 05/05/2022 23:59.
-
25/04/2022 10:14
Juntada de petição intercorrente
-
18/04/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2022 15:44
Juntada de recurso especial
-
08/04/2022 00:32
Publicado Intimação em 08/04/2022.
-
08/04/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
06/04/2022 14:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/04/2022 14:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/04/2022 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/04/2022 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/03/2022 15:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/03/2022 15:32
Juntada de Certidão de julgamento
-
23/03/2022 19:14
Juntada de petição intercorrente
-
12/03/2022 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE em 11/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 16:13
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2022 01:03
Publicado Intimação de pauta em 04/03/2022.
-
04/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
02/03/2022 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/03/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 15:03
Incluído em pauta para 28/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
-
13/09/2021 18:22
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 18:15
Juntada de contrarrazões
-
17/08/2021 16:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/08/2021 14:37
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE em 09/06/2021 23:59.
-
16/08/2021 14:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/06/2021 23:59.
-
16/08/2021 14:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS-TO em 09/06/2021 23:59.
-
16/08/2021 14:37
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE em 09/06/2021 23:59.
-
16/08/2021 14:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/06/2021 23:59.
-
16/08/2021 14:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS-TO em 09/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 02:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/06/2021 23:59.
-
21/06/2021 19:26
Juntada de petição intercorrente
-
09/06/2021 00:39
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 08:41
Juntada de manifestação
-
27/04/2021 16:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 19:10
Juntada de embargos de declaração
-
19/04/2021 23:49
Juntada de petição intercorrente
-
16/04/2021 19:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/03/2021 16:53
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 08:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/03/2021 16:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/03/2021 16:32
Juntada de Certidão de julgamento
-
27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE em 11/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 02:00
Publicado Intimação de pauta em 04/02/2021.
-
27/02/2021 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
03/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS-TO, FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE , .
APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS-TO, FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE , .
O processo nº 0000270-79.2008.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/03/2021 Horário:14:00 horas Local: Sala Virtual - Microsoft Teams Pedidos de Sustentação Oral: Encaminhar para [email protected] até às 17:00 horas do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
02/02/2021 13:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/02/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 12:15
Incluído em pauta para 01/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
-
01/02/2021 15:33
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2020 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2020 20:36
Juntada de Petição (outras)
-
05/06/2020 20:36
Juntada de Petição (outras)
-
05/06/2020 20:34
Juntada de Petição (outras)
-
05/06/2020 20:27
Juntada de Petição (outras)
-
24/04/2020 17:58
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
24/04/2020 17:57
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
24/04/2020 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
20/04/2020 01:28
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
12/03/2020 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
11/03/2020 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
16/12/2019 15:07
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - /E CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA JUNTADO/INTIMAÇÃO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO
-
16/12/2019 15:06
AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - /MUNICÍPIO DE PALMAS/TO
-
16/12/2019 15:05
OFICIO JUNTADO - 768/2019 MUNICÍPIO DE PALMAS/TO
-
23/10/2019 15:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818313 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
22/10/2019 17:11
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
-
10/10/2019 13:56
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
02/10/2019 14:26
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
02/10/2019 08:00
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
17/09/2019 13:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799468 PETIÇÃO
-
17/09/2019 11:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37-A
-
03/09/2019 14:12
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
03/09/2019 08:01
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
09/08/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/08/2019 ) CTUR8
-
07/08/2019 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Nº de folhas do processo: 441. Destino: ARM 32 F
-
02/08/2019 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
31/07/2019 11:23
PROCESSO REMETIDO
-
30/07/2019 13:24
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 29/07/2019 (PÁG 530/571)
-
22/07/2019 16:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 10/07/2019 (PÁG 684/715)
-
22/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - da Fazenda Nacional, do IBGE e à Remessa Oficial, tida por interposta e julgou prejudicada a Apelação do Município de Palmas/TO.
-
09/07/2019 09:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2019
-
07/02/2019 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
06/02/2019 15:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
06/02/2019 14:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4662963 PETIÇÃO
-
31/01/2019 14:18
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/L
-
22/01/2019 14:38
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
18/01/2019 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-
-
18/01/2019 12:42
PROCESSO REMETIDO
-
10/05/2018 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
30/04/2018 15:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
16/04/2018 17:53
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
19/11/2010 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
19/11/2010 09:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
18/11/2010 18:35
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2010
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004858-59.2008.4.01.3806
Shilma Nunes Gualberto
Justica Publica
Advogado: Paulo Gilberto Alves de Sousa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2014 14:48
Processo nº 0004858-59.2008.4.01.3806
Ministerio Publico Federal - Mpf
Shilma Nunes Gualberto
Advogado: Ilton de Oliveira Campos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2008 18:15
Processo nº 0026708-57.2016.4.01.3300
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Ana Elisia de Oliveira Santos
Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2016 00:00
Processo nº 0000438-10.2014.4.01.3900
Justica Publica
Marcos Antonio de Souza
Advogado: Ana Beatriz Pereira Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:50
Processo nº 0003581-96.2008.4.01.4100
Franklin Brazil Martins
Jose Eraldo de Araujo
Advogado: Celio dos Santos Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/06/2008 15:18