TRF1 - 0002570-64.2004.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELSO MASAAKI YAMAGUCHI

CPF *73.***.*67-15

COPALMA COMPANHIA DE PALMA DO AMAPA LTDA

CNPJ: 84.417.369/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002570-64.2004.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CELSO MASAAKI YAMAGUCHI e outros SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil.

    Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos.

    Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional.

    Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram.

    Sem custas nem honorários.

    Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.

    Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.

    Publique-se.

    Registre-se.

    MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

  • 07/12/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 13:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 25/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de CELSO MASAAKI YAMAGUCHI em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de COPALMA COMPANHIA DE PALMA DO AMAPA LTDA em 18/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 14:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002570-64.2004.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CELSO MASAAKI YAMAGUCHI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO MASAAKI YAMAGUCHI COPALMA COMPANHIA DE PALMA DO AMAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/07/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 08:32

    Juntada de volume

  • 19/10/2020 15:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/10/2020 15:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/10/2020 15:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/10/2020 15:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/10/2020 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/05/2019 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2019 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 29/04/2019 16:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2019 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2019 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse do(a) exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) à(s) fl(s). 238/239 (R$ 0,24 e R$ 165,07), conforme se depreende de sua manifestação à fl. 240, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloquei

  • 01/03/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 01/03/2019 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn (recebida em 23/01/2019 - atualizada movimentação no sistema processual nesta data)

  • 01/03/2019 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn (processo recebido em 23/01/2019 - atualizada movimentação no sistema processual nesta data)

  • 09/01/2019 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2018 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2018 13:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 20 E 21/11/2018

  • 20/11/2018 10:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 20/11/2018

  • 19/09/2018 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - -SE a(s) diligência(s) necessárias bloqueando-se valores do(s) executado(s), cuja efetivação se dará via BACENJUD

  • 13/07/2018 10:05

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 23/04/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 23/04/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 06/03/2018 20:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2018 17:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/07/2017 11:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 13/07/2017 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 06 (seis) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Hav

  • 12/07/2017 13:21

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

  • 19/04/2017 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 19/04/2017 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 05/04/2017 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2017 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

  • 20/03/2017 11:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSÃO DEFERIDO.

  • 09/03/2016 11:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 04.02.2016

  • 29/02/2016 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 17/02/2016 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2016 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2016 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

  • 19/01/2016 16:21

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

  • 23/11/2015 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 11/11/2015 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 16:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/02/2015 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

  • 27/01/2015 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 17/12/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS

  • 02/10/2014 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 23/09/2014 15:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o demonstrativo trazido pela exequente às fls. 170/178 abarca CDA's que não dão suporte a esta execução, reservo-me para apreciar o pedido formulado às fls. 169 (frente e verso) após a requerente providenciar: o v

  • 20/08/2014 11:49

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 30/05/2014 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 21/05/2014 12:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 09:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 26/06/2013 09:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/06/2013 09:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 14/05/2013 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o despacho/decisão de fl. 158.

  • 14/05/2013 10:23

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 20:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

  • 12/12/2012 20:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 21/11/2012 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2012 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2012 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §

  • 20/09/2012 15:55

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2012 21:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 06/06/2012 21:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 19/12/2011 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2011 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2011 12:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 15/12/2010 14:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/11/2010 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que enten

  • 11/11/2010 10:29

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2010 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/08/2010 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/08/2010 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2010 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2010 12:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 21/08/2009 13:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ENQUANTO AGUARDA ADIMPLEMENTO DO PARCELAMENTO.

  • 07/08/2009 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que ente

  • 03/08/2009 14:52

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2009 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCUMENTOS ANEXOS

  • 18/03/2009 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/02/2009 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2009 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2009 07:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 11/02/2008 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/10/2007 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/10/2007 13:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2007 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2007 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 1 ANO

  • 06/09/2007 09:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2007 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 20/06/2007 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/06/2007 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2007 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2007 09:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA EM PARTE

  • 29/11/2006 14:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/08/2006 14:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA A COMARCA DE SANTA ISABEL/PA

  • 16/08/2006 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR PRECATORIA

  • 26/07/2006 12:55

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2006 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 20/03/2006 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/02/2006 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2006 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2005 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, INTIME-SE A PFN A FAZER PROVA DA GERENCIA NO PERIODO DO FATO GERADOR

  • 01/12/2005 16:59

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2005 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 05/09/2005 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2005 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2005 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2005 20:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2005 16:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2005 18:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2005 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

  • 07/03/2005 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2004 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2004 08:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2004 08:12

    INICIAL AUTUADA

  • 03/12/2004 13:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2004

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007718-83.2005.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ricardo Afonso da Fonseca

Advogado: Suraya Mamede Sulaimen e Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000331-09.2008.4.01.3501

Consorcio Empreendedor Corumba Iii

Jucelio Ribeiro

Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2008 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0000844-43.2018.4.01.3301

Erisvaldo Sales dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Danilo Patury de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2018 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0010901-60.2013.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Patricia Maciel Ferraz Castilho

Advogado: Alysson Lucena de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2013 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0010901-60.2013.4.01.3701

Patricia Maciel Ferraz Castilho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Alysson Lucena de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2023 14:51

Exibir Processo