TRF6 - 0014815-05.2008.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILTON QUINTO DE SOUZA

CPF *65.***.*70-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/09/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 13:10

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00148150520084013800/TRF

  • 23/04/2025 15:25

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014815-05.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014815-05.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MILTON QUINTO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MILTON QUINTO DE SOUZA - CPF: *65.***.*70-78 (APELADO), IZABEL LEITE SOUZA (APELADO), CAMISARIA ALPHA LTDA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014815-05.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014815-05.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MILTON QUINTO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MILTON QUINTO DE SOUZA - CPF: *65.***.*70-78 (APELADO), IZABEL LEITE SOUZA (APELADO), CAMISARIA ALPHA LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 17/03/2020 17:56

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 23/08/2010 15:18

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/08/2010 15:42

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/08/2010 15:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2010 15:42

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 18/05/2010 14:09

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/05/2010 15:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2010 15:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/04/2010 09:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/04/2010 11:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/04/2010 13:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/04/2010 13:26

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 20/04/2010 13:26

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2010 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/01/2010 16:30

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/12/2009 13:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 09:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2009 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2009 11:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/10/2009 13:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/10/2009 19:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/07/2009 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/07/2009 17:40

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 17/07/2009 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 09:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2009 15:17

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2009 17:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2009 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/05/2009 12:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/05/2009 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/05/2009 11:19

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/05/2009 11:19

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 27/05/2009 11:19

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 27/05/2009 11:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/05/2009 11:09

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/05/2009 11:09

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 27/05/2009 11:09

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 31/03/2009 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/03/2009 14:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 09:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2009 16:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2009 16:53

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/02/2009 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/02/2009 19:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/02/2009 19:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2008 19:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/12/2008 19:36

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2008 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/10/2008 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/09/2008 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 09:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2008 10:59

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 01/09/2008 13:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2008 18:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 15:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/08/2008 11:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2008 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2008 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2008 11:03

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/07/2008 10:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2008 08:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2008 08:53

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2008 14:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2008 14:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2008 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/06/2008 18:30

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/06/2008 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 11:31

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/06/2008 11:31

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 06/06/2008 15:45

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0064311-05.2009.4.01.3400

Conselho Regional de Economia 6 Regiao P...

Luiz Phelippe Cavalcanti da Cunha

Advogado: Ovidio Machado de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2009 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0009634-91.2019.4.01.3200

Nafice Bacry Valoz

Justica Publica

Advogado: Andre Lima Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2019 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0002972-53.2011.4.01.3601

Cristian Kleinschmitt

Uniao Federal

Advogado: Marcelo Machado de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2011 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0040793-51.2012.4.01.3700

Uniao Federal

Jocimar Pereira Espinola

Advogado: Luanna Dalya Andrade Lago Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014815-05.2008.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Milton Quinto de Souza

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2010 08:56

Exibir Processo