16/06/2025 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF03
16/06/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
23/04/2025 15:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
23/04/2025 15:25

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
23/04/2025 15:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/04/2025 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IZABEL LEITE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAMISARIA ALPHA LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MILTON QUINTO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/03/2025 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 12:33

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 12:33

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 19:36

Recurso Especial não admitido
16/12/2022 10:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/12/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 19:25

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 15:25

Recebidos os autos
18/09/2022 15:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 15:53

Baixa Definitiva
01/09/2022 15:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
18/05/2022 17:50

Juntada de Certidão
10/02/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/02/2022 12:24

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2022 12:24

Juntada de certidão
10/02/2022 08:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA em 09/02/2022 23:59.
16/12/2021 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0014815-05.2008.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MILTON QUINTO DE SOUZA e outros (2) Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 14 de dezembro de 2021.
14/12/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.
06/12/2021 15:07

Juntada de recurso especial
11/11/2021 00:15

Decorrido prazo de IZABEL LEITE SOUZA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:10

Decorrido prazo de CAMISARIA ALPHA LTDA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:08

Decorrido prazo de MILTON QUINTO DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:08

Decorrido prazo de CAMISARIA ALPHA LTDA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:03

Decorrido prazo de IZABEL LEITE SOUZA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:03

Decorrido prazo de MILTON QUINTO DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 08:07

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 08:06

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 08:06

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 08:06

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014815-05.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014815-05.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MILTON QUINTO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MILTON QUINTO DE SOUZA - CPF: *65.***.*70-78 (APELADO), IZABEL LEITE SOUZA (APELADO), CAMISARIA ALPHA LTDA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
13/10/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 07:31

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - CPF: *35.***.*56-34 (ADVOGADO) e não-provido
11/10/2021 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2021 15:22

Juntada de certidão de julgamento
28/09/2021 00:27

Decorrido prazo de CAMISARIA ALPHA LTDA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:27

Decorrido prazo de MILTON QUINTO DE SOUZA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:26

Decorrido prazo de IZABEL LEITE SOUZA em 27/09/2021 23:59.
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MILTON QUINTO DE SOUZA, IZABEL LEITE SOUZA, CAMISARIA ALPHA LTDA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 O processo nº 0014815-05.2008.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de video (Teams) -
16/09/2021 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:45

Incluído em pauta para 11/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
09/09/2021 13:55

Conclusos para decisão
09/09/2021 13:55

Juntada de certidão
09/09/2021 02:52

Decorrido prazo de MILTON QUINTO DE SOUZA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:20

Decorrido prazo de CAMISARIA ALPHA LTDA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:20

Decorrido prazo de IZABEL LEITE SOUZA em 08/09/2021 23:59.
30/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2021.
30/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2021.
28/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0014815-05.2008.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MILTON QUINTO DE SOUZA e outros (2) Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar o advogado da(s) parte(s) MILTON QUINTO DE SOUZA e outros para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
26/08/2021 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 00:15

Decorrido prazo de CAMISARIA ALPHA LTDA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:14

Decorrido prazo de IZABEL LEITE SOUZA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:14

Decorrido prazo de MILTON QUINTO DE SOUZA em 25/08/2021 23:59.
10/08/2021 13:54

Juntada de embargos de declaração
05/08/2021 18:52

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 02:03

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:03

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:03

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014815-05.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014815-05.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MILTON QUINTO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MILTON QUINTO DE SOUZA - CPF: *65.***.*70-78 (APELADO), IZABEL LEITE SOUZA (APELADO), CAMISARIA ALPHA LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
30/07/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:05

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - CPF: *35.***.*56-34 (ADVOGADO) e não-provido
27/07/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2021 18:01

Juntada de certidão de julgamento
13/07/2021 00:30

Decorrido prazo de CAMISARIA ALPHA LTDA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:28

Decorrido prazo de MILTON QUINTO DE SOUZA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:28

Decorrido prazo de IZABEL LEITE SOUZA em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
03/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MILTON QUINTO DE SOUZA, IZABEL LEITE SOUZA, CAMISARIA ALPHA LTDA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 O processo nº 0014815-05.2008.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
01/07/2021 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 16:56

Incluído em pauta para 26/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
27/03/2020 07:11

Conclusos para decisão
22/10/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2019 00:11

Juntada de Petição (outras)
13/10/2019 00:11

Juntada de Petição (outras)
18/09/2019 15:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/06/2018 13:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2018 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/05/2018 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:46

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
19/07/2013 18:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2013 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
12/07/2013 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
14/05/2013 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/05/2013 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
08/05/2013 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
03/05/2012 16:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2012 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
02/05/2012 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:57

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
23/04/2012 10:42

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/10/2010 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/10/2010 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
21/10/2010 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
20/10/2010 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2010

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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