STJ - 0024649-31.2014.4.01.3700

24/05/2022 11:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2022 11:54

Transitado em Julgado em 24/05/2022

23/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022 Petição Nº 99213/2022 - EDcl

22/03/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0099213 - EDcl no AREsp 1328761 - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 21:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

18/03/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/03/2022 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 99213/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 414.

10/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2022 Petição Nº 99213/2022 -

09/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 99213/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

21/02/2022 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 99213/2022

21/02/2022 14:55

Protocolizada Petição 99213/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2022

09/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 06:10

Prejudicado o recurso de UNIÃO

21/01/2022 06:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/01/2022 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2022 14:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 356/357.

01/12/2021 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 355 a 403 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tr

01/12/2021 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/12/2021 15:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/05/2019 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2019 13:24

Transitado em Julgado em 21/05/2019

21/03/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2019

20/03/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2019 13:03

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 21/03/2019)

27/07/2018 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/07/2018 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/07/2018 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO