TRF1 - 0024649-31.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO

CPF *95.***.*85-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024649-31.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024649-31.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO - MA12925 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO - CPF: *95.***.*85-40 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente)

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024649-31.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024649-31.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO - MA12925 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO - CPF: *95.***.*85-40 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de julho de 2023. (assinado digitalmente)

  • 01/07/2022 15:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 01/07/2022 15:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/07/2022 15:40

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/12/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 11:20

    Juntada de Informação

  • 04/11/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 12:48

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 13/10/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 02:02

    Decorrido prazo de União Federal em 11/10/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO em 10/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 00:13

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab.

    Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024649-31.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024649-31.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO - MA12925 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO - CPF: *95.***.*85-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial

  • 16/08/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO em 12/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 17:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/08/2021 15:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO em 15/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 18:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 00:07

    Publicado Intimação de pauta em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO , Advogado do(a) APELADO: JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO - MA12925 .

    O processo nº 0024649-31.2014.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-08-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário

  • 06/07/2021 20:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 19:47

    Incluído em pauta para 05/08/2021 14:00:00 Plenário.

  • 30/06/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024649-31.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024649-31.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO Advogado do(a) APELADO: JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO - MA12925 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO MEDEIROS FERREIRA DE CASTRO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO - (OAB: MA12925) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/06/2021 18:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/06/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 16:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 16:36

    Juntada de volume

  • 24/06/2021 09:03

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 13:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/06/2021 11:59

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 16/06/2021 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2021 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA ENCAMINHAR PARA A DIGITALIZAÇÃO

  • 11/06/2021 15:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/06/2021 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 09/06/2021 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 02/03/2021 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 17/02/2021 14:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/12/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/12/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 16/12/2020 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 11/12/2020 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

  • 11/12/2020 11:20

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 19/11/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 09/11/2020 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/11/2020 13:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2020

  • 21/10/2020 13:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/10/2020 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/10/2020 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/10/2020 17:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/02/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA

  • 14/02/2020 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851354 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 17/01/2020 16:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 19/12/2019 14:00

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 06/11/2019 08:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/10/2019 07:59

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 01/08/2019 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/07/2019 09:58

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 28/05/2019 18:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/05/2019 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/05/2019 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/05/2019 10:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/05/2019 10:03

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 1.328.761/ STJ

  • 22/05/2019 16:51

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 23/07/2018 09:14

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 07/06/2018 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/05/2018 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/04/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E /OU AG/RE

  • 12/04/2018 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/04/2018 07:30

    PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

  • 03/10/2017 11:22

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/10/2017 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/10/2017 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/10/2017 11:18

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 04/08/2017 08:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/07/2017 08:18

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/07/2017 09:25

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 07/07/2017 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 18:17

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 13/06/2017 14:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/06/2017 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/06/2017 08:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM PETIÇAO''

  • 08/06/2017 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4219004 PETIÇÃO

  • 08/06/2017 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4218985 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 31/05/2017 15:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/05/2017 08:29

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/04/2017 10:54

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/04/2017 10:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 11/04/2017 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/04/2017 07:41

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 04/04/2017 15:16

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/04/2017 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/04/2017 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2017 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.

  • 08/02/2017 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/02/2017 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/02/2017 15:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 30/01/2017 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4117201 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 30/01/2017 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4117200 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 27/01/2017 15:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/01/2017 11:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/11/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/11/16 ÀS PÁGINAS 1070/1376

  • 25/11/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016. Nº de folhas do processo: 262

  • 17/11/2016 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/11/2016 09:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 26/10/2016 16:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.10.2016 PAGS. 2639 A 2718

  • 21/10/2016 16:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2016

  • 18/08/2016 19:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/08/2016 19:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 16/08/2016 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 15/08/2016 18:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3989875 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 10/08/2016 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/08/2016 15:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/08/2016 14:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 08/07/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/07/16 ÀS PÁGINAS 2710/3157

  • 08/07/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016. Nº de folhas do processo: 249

  • 30/06/2016 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/06/2016 09:28

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 17/06/2016 12:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/06/2016 15:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2016

  • 23/05/2016 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/05/2016 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 19/05/2016 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 18/05/2016 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3913892 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/05/2016 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/05/2016 17:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/05/2016 13:08

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 15/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/04/16 ÀS PÁGINAS 4537/4695

  • 15/04/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2016. Nº de folhas do processo: 236

  • 08/04/2016 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/04/2016 13:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o agravo retido e negou provimento à apelação

  • 18/03/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 18.03.2016 DA PÁG. 3.679 À 3.715

  • 15/03/2016 16:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/04/2016

  • 16/02/2016 16:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/02/2016 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 15/02/2016 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 15/02/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2016

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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