TRF1 - 1003408-53.2020.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 04:43
Decorrido prazo de LUIS CASSIO COUTINHO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 02:19
Decorrido prazo de LUIS CASSIO COUTINHO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
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21/07/2023 18:58
Juntada de petição intercorrente
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20/07/2023 14:35
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2023 14:35
Juntada de Certidão
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20/07/2023 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/07/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 11:19
Conclusos para despacho
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20/07/2023 11:19
Juntada de Certidão
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03/05/2023 02:49
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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03/05/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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28/04/2023 10:14
Juntada de manifestação
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28/04/2023 10:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/04/2023 10:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/04/2023 13:35
Expedição de Edital.
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24/04/2023 13:36
Processo devolvido à Secretaria
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24/04/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
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24/04/2023 13:05
Conclusos para despacho
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14/03/2023 04:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE em 13/03/2023 23:59.
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09/03/2023 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2023 18:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/02/2023 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/02/2023 09:47
Expedição de Mandado.
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26/01/2023 13:48
Processo devolvido à Secretaria
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26/01/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 09:02
Conclusos para despacho
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26/01/2023 09:01
Juntada de Certidão
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18/10/2022 19:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/10/2022 19:14
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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04/10/2022 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/08/2022 11:50
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 18:23
Processo devolvido à Secretaria
-
25/08/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 15:12
Conclusos para despacho
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29/07/2022 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/07/2022 10:40
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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27/06/2022 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2022 10:39
Juntada de e-mail
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24/06/2022 15:48
Processo devolvido à Secretaria
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24/06/2022 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2022 13:34
Conclusos para despacho
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07/06/2022 14:47
Juntada de Certidão
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05/04/2022 10:43
Decorrido prazo de LUIS CASSIO COUTINHO DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.
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29/03/2022 02:32
Decorrido prazo de LUIS CASSIO COUTINHO DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
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17/03/2022 11:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/03/2022 11:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/03/2022 20:46
Juntada de petição intercorrente
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16/03/2022 10:10
Expedição de Mandado.
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16/03/2022 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/03/2022 09:48
Processo devolvido à Secretaria
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16/03/2022 09:48
Julgado procedente o pedido
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26/11/2021 15:03
Juntada de Ofício
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23/09/2021 14:49
Conclusos para julgamento
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22/09/2021 14:19
Juntada de alegações/razões finais
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22/09/2021 02:31
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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22/09/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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20/09/2021 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/09/2021 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/09/2021 01:18
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/09/2021 23:59.
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03/09/2021 21:02
Juntada de alegações/razões finais
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02/09/2021 13:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/09/2021 13:43
Juntada de arquivo de vídeo
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02/09/2021 13:42
Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/08/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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02/09/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2021 19:30
Juntada de Ata de audiência
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24/08/2021 15:12
Juntada de informação
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14/08/2021 06:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/08/2021 23:59.
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14/08/2021 06:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/08/2021 23:59.
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04/08/2021 16:45
Juntada de e-mail
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29/07/2021 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/07/2021 13:29
Juntada de diligência
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29/07/2021 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/07/2021 13:26
Juntada de diligência
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27/07/2021 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/07/2021 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/07/2021 02:26
Decorrido prazo de LUIS CASSIO COUTINHO DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.
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07/07/2021 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/07/2021 15:51
Juntada de Certidão
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07/07/2021 05:39
Decorrido prazo de LUIS CASSIO COUTINHO DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59.
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06/07/2021 11:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.
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06/07/2021 11:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.
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05/07/2021 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2021 02:05
Publicado Intimação em 01/07/2021.
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01/07/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
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30/06/2021 15:54
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003408-53.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUIS CASSIO COUTINHO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE - PA004084 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "REDESIGNO para o dia 26/08/2021, às 10h30min, a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação Luiz Ricardo Freitas de Abreu, Mozart Uma Malaquias e Luciana de Nazaré Monte Feio, e o interrogatório do acusado.
Em razão da pandemia (COVID-19), DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.
Expeçam-se mandados para intimação acerca da audiência por videoconferência, via TEAMS MICROSOFT, devendo ser fornecido, no momento das intimações, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos e encaminha-los para os e-mails: [email protected] e [email protected].
Caso haja alguma testemunha ou o acusado não possua equipamentos eletrônicos (smartphone ou computador com câmera) e conexão à internet para participar da audiência, poderá comparecer presencialmente à Sede da Seção Judiciária do Pará, em Belém, na sala de audiências do Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal, local em que lhe será disponibilizada a estrutura necessária para participar da audiência.
Publique-se.
Intimem-se.
Ciência ao MPF." -
29/06/2021 23:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/06/2021 23:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/06/2021 12:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/06/2021 12:08
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 11:54
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 11:49
Expedição de Mandado.
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28/06/2021 11:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/05/2021 11:21
Audiência Instrução e julgamento designada para 26/08/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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12/05/2021 14:46
Processo devolvido à Secretaria
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12/05/2021 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2021 14:58
Conclusos para despacho
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03/02/2021 14:58
Juntada de Vistos em correição
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25/01/2021 21:08
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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19/01/2021 14:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/01/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2021 10:00
Conclusos para despacho
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08/12/2020 22:01
Outras Decisões
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19/10/2020 13:36
Conclusos para decisão
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16/10/2020 08:59
Mandado devolvido cumprido
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16/10/2020 08:59
Juntada de diligência
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16/10/2020 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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23/09/2020 09:37
Juntada de manifestação
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02/09/2020 09:43
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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05/08/2020 09:14
Juntada de Certidão
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04/08/2020 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2020 14:44
Conclusos para despacho
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04/08/2020 14:35
Juntada de Certidão
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20/02/2020 13:39
Expedição de Mandado.
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18/02/2020 14:04
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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07/02/2020 05:06
Publicado Intimação em 07/02/2020.
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06/02/2020 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/02/2020 18:40
Juntada de Petição intercorrente
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05/02/2020 16:15
Expedição de Publicação e-DJF1.
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05/02/2020 16:15
Expedição de Publicação e-DJF1.
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05/02/2020 13:58
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/02/2020 13:24
Restituídos os autos à Secretaria
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03/02/2020 13:24
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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31/01/2020 15:01
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
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31/01/2020 15:01
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/01/2020 14:51
Recebido pelo Distribuidor
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31/01/2020 14:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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