TRF1 - 0003434-57.2017.4.01.3000

29/09/2021 15:56

Arquivado Definitivamente

29/09/2021 15:55

Juntada de Certidão

07/09/2021 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NOBREGA DUARTE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021 03:10

Decorrido prazo de JOSE PRUDENCIO DA SILVA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021 03:08

Decorrido prazo de OSILETE MACIANO TEIXEIRA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021 03:08

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021 03:07

Decorrido prazo de MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JUNIOR em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021 03:06

Decorrido prazo de JAIR MOURA DE CARVALHO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021 01:50

Decorrido prazo de EDIVAL DE LIMA RIOS em 06/09/2021 23:59.

06/09/2021 23:23

Juntada de manifestação

23/08/2021 13:01

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 13:41

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021 13:09

Conclusos para despacho

20/07/2021 14:58

Recebidos os autos

20/07/2021 14:58

Juntada de informação de prevenção negativa

03/02/2021 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Tribunal

03/02/2021 16:49

Juntada de Informação

02/02/2021 20:37

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

02/02/2021 20:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

02/02/2021 17:50

Juntada de Informação

02/02/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 16:31

Conclusos para despacho

25/01/2021 20:05

Juntada de contrarrazões

20/01/2021 15:12

Ato ordinatório praticado

07/08/2020 12:56

Juntada de Certidão

21/06/2020 18:11

Decorrido prazo de JOSE PRUDENCIO DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 18:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 18:11

Decorrido prazo de OSILETE MACIANO TEIXEIRA em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 18:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NOBREGA DUARTE em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 18:11

Decorrido prazo de EDIVAL DE LIMA RIOS em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 18:11

Decorrido prazo de MIRLENE MARIA DAS CHAGAS SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 18:11

Decorrido prazo de MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JUNIOR em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 18:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 18:11

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/06/2020 23:59:59.

03/06/2020 10:58

Juntada de documentos diversos

26/05/2020 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020 13:03

Juntada de Certidão de processo migrado

14/05/2020 13:02

Juntada de volume

08/05/2020 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2020 09:19

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/03/2020 14:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE MIRLENE MARIA DAS CHAGAS SILVA - PENDENTE A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES ORIGINAIS

18/03/2020 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADV DA PARTE MIRLENE MARIA DAS CHAGAS SILVA

19/02/2020 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/12/2019 09:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/12/2019 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFESA DOS REUS JOSE PRUDENCIO DA SILVA, MIRLENE MARIA DAS CHAGAS DE LIMA E RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZOES(...) CASO A DEFESA VOLTE A NAO SE MANIFESTAR, ESTE

03/12/2019 14:02

Conclusos para despacho

03/12/2019 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES POR JOSÉ PRUDENCIO DA SILVA, MIRLENE MARIA DAS CHAGAS LIMA E RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA

02/12/2019 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 216053

07/11/2019 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 210 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 07/11/2019

25/10/2019 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/10/2019 10:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JAIR MOURA DE CARVALHO

24/10/2019 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2019 10:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INDICIADO

18/10/2019 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2019 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/10/2019 13:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PT 215290

16/10/2019 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019 09:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONF DETERMINADO

03/10/2019 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE SENTIDO ESTRITO, COM SUAS INCLUSAS RAZÕES DE, FLS. 328/342, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INTIMEM-SE A DEFESA DOS RECORRIDOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO SUPRACITADO RECURSO, NO PRAZO DE 02 (D

02/10/2019 11:22

Conclusos para despacho

01/10/2019 14:03

RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - PETICAO N. 214961

27/09/2019 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME DETERMINADO

16/09/2019 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO ARQUIVAMENTO INQUERITO POLICIAL DEFERIDO - (...)PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, ATENTANDO PARA A INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA: A) ACOLHO O PEDIDO DO MPF/AC, DE FL. 166, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS EM FACE DE RIVELINO DA SILVA MOTA

22/05/2019 13:01

Conclusos para decisão

22/05/2019 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2019 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019 08:21

CARGA: RETIRADOS MPF

07/05/2019 09:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/05/2019 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO MPF (...)

09/01/2019 15:15

Conclusos para decisão

09/01/2019 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

19/12/2018 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FINALIDADE RESPONDER AOS TERMOS DA DENUNCIA ANEXA

21/11/2018 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/11/2018 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A DENUNCIADA MIRLENE

31/10/2018 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MIRLENE MARIA CHAGAS SILVA

31/10/2018 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2018 08:36

Conclusos para despacho

18/10/2018 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.209325

09/10/2018 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DESP

08/10/2018 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/10/2018 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2018 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.209221

05/10/2018 12:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NOTIFICAR: MIRLENE MARIA

03/10/2018 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018 08:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/09/2018 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FRANCISCO DAS CHAGAS NOBREGA DUARTE NAO SE MANIFESTOU ATÉ ESTA DATA, NOMEIO DEFENSOR PUBLICO FEDERAL PARA PROMOVER SUA DEFESA, DETERMINANDO QUE SEJA DADA VISTA DESTES AUTOS A DPU PARA NO PRAZO DE 15

12/09/2018 14:11

Conclusos para despacho

12/09/2018 14:10

DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - CERTIFICO QUE, ATÉ ESTA DATA, O DENUNCIADO FRANCISCO DAS CHAGAS NÓBREGA DUARTE NÃO APRESENTOU DEFESA NOS PRESENTES AUTOS, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO PARA TANTO ÀS FLS. 256-V/257.

19/07/2018 12:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JUNIOR

19/07/2018 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.207879

17/07/2018 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018 08:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONF DESP/DEC/SENT

26/06/2018 12:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 900

25/06/2018 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL.274

06/06/2018 10:46

Conclusos para despacho

06/06/2018 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMACAO MPF

06/06/2018 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ACUSADO EDIVAL DE LIMA RIOS SOLICITA NOMEACAO DE DPU

05/06/2018 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF

01/06/2018 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) DE-SE VISTA DESTES AUTOS AO MPF(...)

01/06/2018 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MIRLENE MARIA DAS CHAGAS LIMA

01/06/2018 09:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JUNIOR

30/05/2018 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018 16:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

29/05/2018 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDIVAL DE LIMA RIOS

29/05/2018 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU

02/05/2018 14:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 577

02/05/2018 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2018 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AOS DENUNCIACOS EDIVAL E MIRLENE

25/04/2018 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACOES(...) BEM COMO CARTA PRECATORIA(...)

25/04/2018 14:48

Conclusos para despacho

18/04/2018 09:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 610/2017

07/02/2018 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PESQUISA REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 610/2017

14/11/2017 13:21

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETICAO N. 204202 DE JAIR MOURA

23/10/2017 11:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.611-EXPEDIDA À COMARCA DE MANUEL URBANO-AC

28/08/2017 11:32

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇAO Nº203185.

28/08/2017 11:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JUNTADA DE PETIÇAO Nº203170.

01/08/2017 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

01/08/2017 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF - SEGUEM OS AUTOS COM UM VOLUME E TRÊS APENSOS

18/07/2017 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇAO Nº 202549.

03/07/2017 11:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 611

03/07/2017 10:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 610

27/06/2017 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, IMPUTANDO AOS DENUNCIADOS O ILICITO PENAL TIPIFICADO NO ARTIGO 90 DA LEI 8.666/93, A QUAL APRESENTA RITO PROCESSUAL PROPRIO. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE HA ENTRE OS ACU

13/06/2017 10:19

Conclusos para despacho

13/06/2017 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA