28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001401-65.2003.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001401-65.2003.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NEI CAMARA BORBA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA JACINTO - TO2006 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NEI CAMARA BORBA CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA JACINTO - (OAB: TO2006) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/11/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
19/11/2004 11:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/11/2004 11:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
16/11/2004 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2004 10:30

CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA APRES.CONTRA-RAZOES
28/10/2004 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE RECURSO DE FLS. EM AMBOS EFEITOS. INTIMAR RECORRIDO P APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS...
20/10/2004 13:12

Conclusos para despacho
20/10/2004 13:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
04/10/2004 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INCRA SOBRE SENTENCA
01/10/2004 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ N. 1280, SECAO II, PAGS. B 3/4, CIRCULADO EM 30.09.2004.
29/09/2004 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/09/2004 16:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - JULGO EXTINTO O PROCESSO
29/06/2004 15:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/06/2004 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA SE MANIFESTA ACERCA DA PERICIA EXTRAJUDICIAL DE FLS.
25/06/2004 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2004 10:33

CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA MANIFESTAR SOBRE DESPACHO
28/05/2004 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR JUNTA PERICIA EXTRAJUDICIAL.
15/03/2004 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O REU P MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS.
10/03/2004 15:15

Conclusos para despacho
10/03/2004 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR JUNTA MEMORIAIS DE CALCULOS E FICHAS FINANCEIRAS DOS SEUS VENCIMENTOS.
08/03/2004 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2003 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/12/2003 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR DIZ Q AS PROVAS Q PRETENDE PRODUZIR E DOCUMENTAL E REQUER PRORROGACAO DO PRAZO P JUNTADA DA MEMORIA DE CALCULOS
04/12/2003 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA INFORMA Q JA PRODUZIU TODAS AS PROVAS NECESSARIAS P O JULGAMENTO DO FEITO.
28/11/2003 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INCRA SOBRE DECISAO
27/11/2003 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR DIZ Q AS PROVA A SEREM PRODUZIDAS SAO AS DOCUMENTAIS E REQUER PRORROGACAO DE PRAZO P APRESENTAR AS PLANILHAS E MEMORIAIS DE CALCULOS
14/11/2003 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
14/11/2003 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ N. 1185, PAGS. 19/20, CIRCULADO EM 13.11.2003.
12/11/2003 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/11/2003 17:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - JULGO EXTINTO FEITO EM RELACAO UNIAO FED,DET.EXC.POLO PASSIVO.DET INTIMACAO DAS PARTES REMAN P ESPECIFICAR PROVAS. DEVERA AUTORA APRES. MEM.CALCULOS
06/10/2003 12:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/10/2003 12:44

REPLICA APRESENTADA
02/10/2003 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2003 17:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV.AUTOR IMPUGNACAO DA CONTESTACAO
25/09/2003 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/09/2003 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1169, PAGS. 57/59, CIRCULADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2003.
23/09/2003 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/09/2003 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTE AUTORA P MANIFESTAR-SE ACERCA DAS CONTESTACOES E DOCUMENTOS DE FF., NO PRAZO DE 10 DIAS.
18/09/2003 17:37

Conclusos para despacho
18/09/2003 17:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO INCRA.
09/09/2003 15:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIAO REQUER, PRELIMINARMENTE, SUA EXCLUSAO DO POLO PASSIVO FACE A ILEGITIMIDADE, BEM COMO A IMPROCEDENCIA TOTAL DO PEDIDO, COM A CONDENACAO DO AUTOR NOS ONUS DA SUCUMBENCIA.
29/07/2003 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR JUNTA COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS.
22/07/2003 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
22/07/2003 18:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/07/2003 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/07/2003 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/07/2003 19:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/07/2003 18:19

ASSISTENCIA JUDICIARIA NOMEADO ADVOGADO
14/07/2003 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ/TO NO 1149, PAGS. 50/51, CIRCULOU DIA 14.07.2003
11/07/2003 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/07/2003 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - (...)DEFIRO AOS AUTORES OS BENEFICIOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA(..)INDEFIRO A PRETENDIDA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA
03/07/2003 14:27

Conclusos para decisão
02/07/2003 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2003 12:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/07/2003 12:17

INICIAL AUTUADA
30/06/2003 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2003

Ultima Atualização
28/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000578-97.2007.4.01.3800

Lojas Lusitana LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Hugo do Carmo Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2007 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0026797-62.2016.4.01.3500

Justica Publica

Cleiton Teixeira Godoy

Advogado: Marize de Fatima Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0026797-62.2016.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cleiton Teixeira Godoy

Advogado: Marize de Fatima Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040805-29.2011.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jordania Leal Miranda

Advogado: Fernando Vieira Sertao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2011 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0040805-29.2011.4.01.3400

Jordania Leal Miranda

Justica Publica

Advogado: Fernando Vieira Sertao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2017 15:52

Exibir Processo