05/09/2022 15:04

Baixa Definitiva
05/09/2022 15:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
20/10/2021 18:23

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 00:15

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA MIRANDA PEREIRA em 19/10/2021 23:59.
09/10/2021 07:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/10/2021 23:59.
15/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 11:37

Recebidos os autos
25/08/2021 11:37

Juntada de petição inicial
07/05/2021 01:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/01/2019 14:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
09/01/2019 14:37

REMESSA ORDENADA: TRF
09/01/2019 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2019 14:36

Conclusos para despacho
09/01/2019 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2019 13:11

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
10/07/2018 12:41

BAIXA ARQUIVADOS
21/06/2018 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA NOS AUTOS - EXEQUENTE
21/06/2018 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2018 18:44

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EFETIVADA EM 18/05/18
17/05/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/05/2018 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2018 14:06

Conclusos para despacho
08/05/2018 17:00

TRANSITO EM JULGADO EM
08/05/2018 17:00

RECEBIDOS DO TRF
17/07/2017 15:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/07/2017 15:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
20/06/2017 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2017 14:24

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA A SER EFETIVADA EM 05/05/17
04/05/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/05/2017 13:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - S/ exame de mérito por ilegitimidade de parte relativa ao processo de mineração e c/ anaálise de mérito pela prescrição em relação às demais TAHs exigidas no processo.,
29/07/2016 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/07/2016 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2016 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA A SER EFETIVADA EM 20/05/16
12/05/2016 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/05/2016 13:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
16/12/2015 09:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/12/2015 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2015 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2015 14:41

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA A SER EFETIVDA EM 25/09/2015
21/09/2015 09:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/09/2015 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2015 18:46

Conclusos para despacho
21/07/2015 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2015 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2015 08:57

CARGA: RETIRADOS PGF
08/05/2015 08:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/05/2015 08:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2015 12:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/01/2015 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/12/2014 12:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/12/2014 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2014 17:03

Conclusos para despacho
06/10/2014 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/07/2014 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2014 11:48

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA A SER EFETIVADA EM 18/07/2014
11/07/2014 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/07/2014 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2014 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2014 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2014 15:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/03/2014 15:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/02/2014 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/02/2014 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2014 17:38

Conclusos para despacho
31/01/2014 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2014 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 3V
31/01/2014 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2014

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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