09/09/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB22
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
20/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-CRI
06/08/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB22
05/08/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:11

Remetidos os Autos - ST2-PREV -> ST2-CRI
29/07/2025 21:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-PREV
29/07/2025 21:01

Despacho
24/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB22
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
09/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 14:54

Juntada de Petição
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
27/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
26/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
26/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 15:01

Juntada de Petição - JOSIMAR ESTEVES OTTONI (MG136962 - JOACY ANTONIO RIBEIRO)
14/05/2025 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 17:26

Expedição de Mandado
08/04/2025 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-CRI
10/03/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB22
10/03/2025 16:09

Juntado(a)
27/02/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 12:00

Remetidos os Autos - ST2-PREV -> ST2-CRI
26/02/2025 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2-PREV
25/02/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
29/01/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Presencial
29/01/2025 10:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Presencial Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 19
16/12/2024 16:03

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/07/2023 11:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/03/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/03/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZEMAR BOAVENTURA MENEZES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZEMAR BOAVENTURA MENEZES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZEMAR BOAVENTURA MENEZES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZEMAR BOAVENTURA MENEZES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZEMAR BOAVENTURA MENEZES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZEMAR BOAVENTURA MENEZES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZEMAR BOAVENTURA MENEZES em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:27

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
14/03/2023 13:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/03/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:21

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
07/03/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALLAN DIAS TOLEDO MALTA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LADIR FERNANDES JUNIOR em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZEMAR BOAVENTURA MENEZES em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JESSICA RODRIGUES FROIS em 06/03/2023 23:59.
23/02/2023 11:26

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
17/02/2023 14:46

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
15/02/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*64-34 (APELADO) e não-provido
15/02/2023 10:52

Juntada de Petição - Nota Oral
14/02/2023 14:43

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 14:42

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/01/2023 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL BOSON GAMBOGI
17/09/2022 16:08

Recebidos os autos
17/09/2022 16:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSIMAR ESTEVES OTTONI em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSIMAR ESTEVES OTTONI em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 19:52

Juntada de Petição - Habilitação
14/03/2022 09:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/03/2022 15:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/02/2022 08:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/01/2022 22:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
31/01/2022 15:40

Juntado(a) - Juntada de volume
31/01/2022 15:36

Juntado(a) - Juntada de apenso
31/01/2022 15:34

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração
31/01/2022 15:34

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração
31/01/2022 15:32

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração
20/10/2021 12:01

Juntada de Petição - Petição Inicial
12/07/2021 00:00

Edital

JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 44/2021 A EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA FEDERAL - MARIA DO CARMO CARDOSO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAS, Q. 02, Bloco K, Praça dos Tribunais Superiores, sede II, 3º andar, Brasília-DF, processa-se os autos AP 0006999-20.2014.4.013813/MG em que figuram como apelantes o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA e OUTROS e apelados os MESMOS, sendo o presente para intimar ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA para que nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, apresente as razões de apelo.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 30 de junho de 2021.

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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