20/05/2022 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/05/2022 10:03

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2022 10:03

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.
06/04/2022 00:18

Decorrido prazo de MARINALDO SOUZA GUERRA em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 20:41

Juntada de agravo interno
15/03/2022 00:47

Publicado Intimação em 15/03/2022.
15/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:00

Juntada de Certidão
11/03/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:00

Negado seguimento ao recurso
26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de MARINALDO SOUZA GUERRA em 19/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019830-22.2007.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019830-22.2007.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARINALDO SOUZA GUERRA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO AGNELO PEREIRA - BA14193-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARINALDO SOUZA GUERRA EDUARDO AGNELO PEREIRA - (OAB: BA14193-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/01/2021 16:03

Conclusos para decisão
29/01/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 17:23

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2020 17:23

Juntada de volume
14/12/2020 17:22

Juntada de volume
14/12/2020 17:22

Juntada de volume
14/12/2020 17:22

Juntada de volume
14/12/2020 17:22

Juntada de volume
14/12/2020 17:21

Juntada de volume
05/11/2020 12:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/05/2018 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/04/2018 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/04/2018 14:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
05/03/2018 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
24/01/2018 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/11/2017 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
02/10/2017 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/10/2017 06:54

PROCESSO REMETIDO - À COREC
28/09/2017 11:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/09/2017 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/09/2017 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/09/2017 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/09/2017 07:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC
05/09/2017 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/08/2017 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/08/2017 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/08/2017 07:49

PROCESSO REMETIDO - À COREC
08/08/2017 14:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/08/2017 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/08/2017 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO INTERNO''
07/08/2017 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4267734 CONTRA-RAZOES
07/08/2017 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/07/2017 08:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/06/2017 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4216563 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
24/05/2017 17:08

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (MARINALDO SOUZA GUERRA)
12/05/2017 08:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
08/05/2017 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2017 09:59

PROCESSO REMETIDO - À COREC
18/10/2016 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/10/2016 08:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/09/2016 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2016 09:30

PROCESSO REMETIDO - À COREC
27/09/2016 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2016 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/09/2016 11:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4024993 CONTRA-RAZOES
21/09/2016 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/08/2016 07:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/08/2016 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2016 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2016 14:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/08/2016 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3958457 RECURSO EXTRAORDINARIO
15/08/2016 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/07/2016 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/06/16 ÀS PÁGINAS 2465/2906
10/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016. Nº de folhas do processo: 414
03/06/2016 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/06/2016 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
31/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
19/05/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19.05.2016 PAGS 1592 A 1619
16/05/2016 18:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/05/2016
04/04/2016 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
01/04/2016 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
30/03/2016 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872270 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/03/2016 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872269 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
29/03/2016 16:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/03/2016 14:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/03/2016 12:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/03/2016 13:06

Juntada de PEÇAS
11/03/2016 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3857844 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/03/2016 17:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARINALDO S. GUERRA)WEB
26/02/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/02/16 ÀS PÁGINAS 2371/2993
26/02/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016. Nº de folhas do processo: 380
05/02/2016 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/02/2016 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
02/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação
27/01/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27/01/2016 PAGS 269 A 295
21/01/2016 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/02/2016
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
30/04/2009 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
28/04/2009 19:00

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/04/2009 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2191711 PARECER (DO MPF)
22/04/2009 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
01/04/2009 17:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/04/2009 17:33

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2009

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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