STJ - 0004615-62.2014.4.01.3400

07/02/2020 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/02/2020 16:23

Transitado em Julgado em 04/02/2020

03/12/2019 14:17

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 814726/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 14:17

Protocolizada Petição 814726/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/12/2019

29/11/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2019 Petição Nº 484313/2019 - AgInt

28/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0484313 - AgInt no AREsp 1506824 - Publicação prevista para 29/11/2019

28/11/2019 14:55

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:19

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 484313/2019 - AgInt no AREsp 1506824

21/11/2019 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

12/11/2019 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000790-2019-AJC-2T)

11/11/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

08/11/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019 16:53

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 484313/2019 - AgInt no AREsp 1506824/DF

09/10/2019 13:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

09/10/2019 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

15/08/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2019 Petição Nº 484313/2019 -

14/08/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484313/2019. Publicação prevista para 15/08/2019)

13/08/2019 16:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 484313/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 16:35

Protocolizada Petição 484313/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2019

13/08/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 13:55

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2019 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/06/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1409691 (2018/0320782-1)

12/06/2019 09:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019 09:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/06/2019 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2019 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO