28/09/2021 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/09/2021 12:27

Juntada de Informação
28/09/2021 12:26

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:41

Juntada de contrarrazões
21/09/2021 20:10

Publicado Despacho em 21/09/2021.
21/09/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 0000321-85.2014.4.01.3102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ONILTON NARCISO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 e LUCIANA DA COSTA QUARESMA - AP1553-A DESPACHO Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, encaminhe os autos à turma recursal para realizar o juízo de admissibilidade.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica.

MARIANA ALVARES FREIRE Juíza Federal Substituta
17/09/2021 11:06

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 11:06

Juntada de Certidão
17/09/2021 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL GALVANI FERREIRA em 09/08/2021 23:59.
27/07/2021 03:46

Decorrido prazo de ONILTON NARCISO em 26/07/2021 23:59.
20/07/2021 03:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 03:44

Decorrido prazo de ONILTON NARCISO em 19/07/2021 23:59.
16/07/2021 09:17

Conclusos para despacho
15/07/2021 18:22

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 00:28

Publicado Despacho em 12/07/2021.
11/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 0000321-85.2014.4.01.3102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ONILTON NARCISO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 e LUCIANA DA COSTA QUARESMA - AP1553-A DESPACHO AUTORIZO a parte exequente a diligenciar diretamente junto ao SERASA, com a finalidade de incluir o nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC.

A presente decisão deverá acompanhar o requerimento formulado.

Considerando que já foi penhorado o veículo de id 572297895, avaliado em valor superior ao da presente execução, indefiro, por ora, o acesso as declarações de imposto de renda e sobre operações imobiliárias.

Ante o atual cenário pandêmico, aliado às péssimas condições da estrada de Oiapoque/AP, determino a realização de leilão eletrônico, nos termos dos artigos 879 e seguintes do CPC, para alienação do bem descrito no Auto de Penhora e Avaliação.

Nomeio leiloeiro, para desempenhar sua função nestes autos, RAFAEL GALVANI FERREIRA, CPF *10.***.*35-30, RG 10.555.126-6, com endereço conhecido nesta Secretaria, telefone de contato: (94) 98185-3239, e-mail galvani@galvanileilões.com.br, a fim de realizar o leilão de forma eletrônica por meio do sítio https://www.leiloesjudiciais.com.br/.

Habilite-se o auxiliar do juízo como terceiro interessado, na condição de leiloeiro, para ter acesso aos autos eletrônicos.

Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda.

O pagamento da comissão e das demais despesas indicadas no edital deverá ser feito pelo arrematante.

Deverá o leiloeiro, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar data para a realização do leilão.

O auxiliar do Juízo deverá providenciar ampla divulgação e publicidade do ato, especialmente na rede mundial de computadores, em rádios e estabelecimentos comerciais locais.

A publicidade se dará por meio do sítio eletrônico do leiloeiro nomeado (https://www.leiloesjudiciais.com.br/), da afixação do edital no local de costume na sede do Juízo e mediante a publicação no DJEN – Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expeça-se Edital, contendo os requisitos do art. 886 do CPC.

Expedido o Edital, encaminhe-se ao leiloeiro, publique-se e afixe-se.

Intimem-se a parte exequente e o leiloeiro nomeado nos autos.

Cientifique-se a parte executada por um dos meios previstos no art. 889, I do CPC, bem como cientifique-se os demais interessados, conforme art. 889, II a VIII do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

MARIANA ALVARES FREIRE Juíza Federal Substituta
08/07/2021 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 11:49

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 11:49

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 17:41

Conclusos para despacho
18/06/2021 15:03

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 00:52

Decorrido prazo de ONILTON NARCISO em 15/06/2021 23:59.
09/06/2021 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 18:06

Juntada de diligência
07/06/2021 17:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
04/06/2021 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 08:36

Expedição de Mandado.
12/03/2021 00:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 19:45

Conclusos para despacho
03/09/2020 03:08

Juntada de Petição intercorrente
19/08/2020 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2020 13:15

Juntada de Certidão
28/07/2020 10:09

Juntada de Certidão
24/07/2020 11:13

Juntada de Certidão
23/07/2020 09:41

Juntada de Certidão
23/07/2020 09:31

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2020 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2020 08:19

Conclusos para despacho
30/06/2020 22:54

Juntada de Petição intercorrente
28/05/2020 09:30

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2020 22:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 11:49

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 13:25

Juntada de Certidão de processo migrado
16/01/2020 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/10/2018 12:50

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/10/2018 12:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA QUE A PARTE AUTORA APRESENTASSE, A ESTE JUÍZO, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA REFERENTE AO PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A FAVOR DA UNIÃO, CONFORME DETER
05/09/2018 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - CONTATO, ATRAVÉS DO TELEFONE, COM O SR. ALCEU ALENCAR DE SOUZA, OAB/AP 1552-A, ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 144
05/09/2018 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ATO ORDINATÓRIO
05/09/2018 10:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 93, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 162, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 03/2015 DESTE JUÍZO E TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ACIMA, I
19/06/2018 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - INTIMADO NA SECRETARIA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, O ADVOGADO ALCEU ALENCAR DE SOUZA, OAB/AP 1552-A, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 142.
06/06/2018 14:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DA UNIÃO (FL. 140), NÃO SE OPONDO AO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM 60 (SESSENTA) DIAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE EFETUE O PA
04/06/2018 13:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/06/2018 13:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA PELA PU/AP.
04/06/2018 13:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2018 11:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PETIÇÃO HONORÁRIOS
08/05/2018 10:13

CARGA: RETIRADOS AGU
12/04/2018 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - VISTAS À PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO, FL. 137.
12/04/2018 11:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 93, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 203, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 22/2016 DESTE JUÍZO, INTIME-SE A UNIÃO PARA CIÊNCIA E
12/04/2018 10:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO ADVOGADO ALCEU ALENCAR DE SOUZA, OAB/AP 1552-A. REQUER PRAZO DE 60 DIAS PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA.
12/04/2018 10:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2018 09:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - Autos recebidos 05/03/18 e movimentados hoje em virtude da inoperância do sistema
19/01/2018 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - caraga para advogado do autor, Alceu de Alencar Souza, OAB ap 1552A
19/01/2018 11:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 93, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 203, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 22/2016 DESTE JUÍZO: A) INTIME-SE A PARTE AUTORA, AT
24/10/2017 12:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ENCAMINHADO POR E-MAIL PELA PU/AP - MANIFESTAÇÃO NÃO SE OPONDO AO PARCELAMENTO.
24/10/2017 12:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2017 11:58

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO PELA PU/AP - PETIÇÃO ANEXA
09/10/2017 16:43

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À PROCURADORIA DA UNIÃO - AGU NO ESTADO DO AMAPÁ, CONSTANDO A MANIFESTAÇÃO DO SR. ONILTON NARCISO (FL. 130) PARA QUE O DÉBITO SEJA PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS,
05/10/2017 16:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2017 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO Nº 334/2017 - DILIGÊNCIA POSITIVA
04/10/2017 13:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/09/2017 14:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/08/2017 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/08/2017 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 334/2017 - ONILTON NARCISO
21/08/2017 11:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PLANILHA APRESENTADA PELA PU/AP
21/08/2017 11:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2017 12:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/06/2017 12:13

CARGA: RETIRADOS AGU
05/06/2017 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
26/05/2017 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/05/2017 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - (2ª)
09/05/2017 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ORDENADA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 101/103.
08/05/2017 16:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DIANTE TODO O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC. PROVIDÊNCIAS FINAIS: 1. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À UNIÃO, PARA CIÊNCIA DESTA DECISÃO; PARA APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCUL
16/02/2017 14:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/02/2017 14:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2017 14:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição - agravo interno - apelação
15/02/2017 11:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RECEBIDOS ADVOGADO PARTE AUTORA
16/01/2017 16:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/12/2016 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/12/2016 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - (2ª)
07/12/2016 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
07/12/2016 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/12/2016 12:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 22/2016 DE 05/12/2016, ITEM "1.4" ALÍNEA "Q" INCISO "XI", DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA Á FL. 90, ASSIM CONCEDO O PRAZO DE 10(DEZ)
05/12/2016 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO INTIMAÇÃO Nº 410/2016, PARA A PARTE AUTORA, CUMPRIDO DE ACORDO COM CERTIDÃO DO OFICIAL.
29/11/2016 13:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, SOLICITANDO PARAZO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
25/11/2016 11:34

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/11/2016 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - Certifico e dou fé que encaminhei os mandados de intimação nº 410/2016, à CEMAN para distribuição ao oficial de justiça.
25/11/2016 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/11/2016 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EXPIROU O PRAZO EM 14/11/2016 PARA QUE A PARTE AUTORA EFETUASSE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO DAS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, SEM QUE OCORRESSE O PAGAMENTO, APESAR DE INTIM
20/10/2016 12:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/10/2016 12:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
13/10/2016 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/10/2016 09:31

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - À SECRETARIA PARA QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL. APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO DAS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CONFORME DETERMINADO NO ACÓRDÃO DE FL. 9
10/10/2016 09:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/10/2016 13:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, PROTOCOLADA EM 04/10/2016.
04/10/2016 12:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/09/2016 11:39

CARGA: RETIRADOS AGU
06/09/2016 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
06/09/2016 08:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ABRA-SE VISTA Á UNIÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO FLS. 72/73, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER CABÍVEL, APRESENTANDO PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA DOS VALORES REFERENTE AOS H
17/08/2016 12:07

TRANSITO EM JULGADO EM
17/08/2016 12:07

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
04/05/2015 15:07

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
31/03/2015 15:29

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/03/2015 11:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/03/2015 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ
16/03/2015 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
16/03/2015 08:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO INOMINADO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, PROTOCOLADO EM 13/03/2015.
16/03/2015 08:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2015 08:34

RECURSO RECEBIDO - RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA, QUE SERÁ RECEBIDO NO DUPLO EFEITO (ART. 17 DA LEI Nº 10.259/2001).
09/03/2015 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO
05/03/2015 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICAÇÃO REMETIDOS A INCOM OFICIO Nº. 3412339
04/03/2015 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/03/2015 11:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/03/2015 10:52

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE - "ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS (ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95). O RECEBIMENT
10/01/2015 18:18

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/01/2015 18:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da parte ré, protocolada em 04/12/2014, informando que o autor recebe gratificação de interiorização.
10/01/2015 18:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2015 18:16

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PELA PARTE RÉ, PROTOCOLADA EM 03/12/2014.
03/12/2014 11:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/10/2014 15:17

CARGA: RETIRADOS AGU
22/10/2014 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
22/10/2014 15:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/10/2014 15:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - CITE-SE A UNIÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
21/10/2014 12:46

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/10/2014 12:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/10/2014 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2014

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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