26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 19/03/2021 23:59.
09/03/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
27/02/2021 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009248-92.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009248-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e outros Advogado do(a) APELANTE: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e outros Advogado do(a) APELADO: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/01/2021 16:07

Conclusos para decisão
29/01/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 17:38

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 17:38

Juntada de volume
17/12/2020 17:37

Juntada de volume
17/12/2020 17:37

Juntada de volume
17/12/2020 17:37

Juntada de volume
26/10/2020 11:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/03/2020 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/02/2020 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/02/2020 14:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/02/2020 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864354 CONTRA-RAZOES
20/02/2020 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864352 CONTRA-RAZOES
10/02/2020 16:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/01/2020 13:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GENY BARBOZA - CARGA
20/01/2020 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
16/01/2020 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 09 A
17/12/2019 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846565 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
17/12/2019 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846564 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/12/2019 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845226 PROCURAÇÃO
17/12/2019 12:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H
29/10/2019 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/10/2019 08:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
04/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 03/10/2019 ) CTUR8
02/10/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 589. Destino: ARM 26 C
24/09/2019 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/09/2019 (PÁG 947/993)
20/09/2019 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
19/09/2019 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
16/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional com aplicação de multa
06/09/2019 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
05/09/2019 12:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/09/2019 - PÁG 333/367
04/09/2019 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
04/09/2019 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794305 RENUNCIA DE MANDATO
04/09/2019 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA -37-A
04/09/2019 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/09/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2019
02/09/2019 18:52

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/09/2019 18:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/07/2019 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
25/07/2019 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
25/07/2019 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769297 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
24/07/2019 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/D
18/07/2019 15:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/07/2019 13:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/07/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/06/2019 ) CTUR8
18/06/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019. Nº de folhas do processo: 572. Destino: ARM 21 C
13/06/2019 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/06/2019 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/06/2019 - PÁG 1253/1291
12/06/2019 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
03/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da ANS e deu parcial provimento à Apelação da Fazenda Nacional, do Autor e à Remessa Necessária
23/05/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 22/05/2019 (PÁG 636/664)
21/05/2019 12:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/06/2019
16/10/2018 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
15/10/2018 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
08/10/2018 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4580614 PROCURAÇÃO
19/09/2018 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571564 PETIÇÃO
19/09/2018 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571565 SUBSTABELECIMENTO
17/09/2018 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-9/C
17/09/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/09/2018 18:33

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
14/05/2012 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
14/05/2012 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
01/03/2012 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
17/02/2012 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
21/09/2011 10:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/09/2011 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
21/09/2011 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
20/09/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2011

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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