TRF1 - 0046726-61.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2022 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
29/04/2022 16:05
Juntada de Informação
-
29/04/2022 16:05
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
28/04/2022 00:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.
-
24/03/2022 00:11
Decorrido prazo de MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/03/2022 23:59.
-
28/02/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 18:57
Negado seguimento ao recurso
-
07/02/2022 14:45
Negado seguimento ao recurso
-
24/03/2021 00:05
Decorrido prazo de MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 02:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
-
27/02/2021 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
19/02/2021 21:07
Juntada de manifestação
-
03/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046726-61.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046726-61.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/02/2021 14:03
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 23:33
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/12/2020 23:33
Juntada de volume
-
19/12/2020 23:28
Juntada de volume
-
19/12/2020 23:28
Juntada de volume
-
05/11/2020 12:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
11/09/2018 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/09/2018 18:15
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/09/2018 18:14
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
04/09/2018 15:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554228 CONTRA-RAZOES
-
04/09/2018 15:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554227 CONTRA-RAZOES
-
27/07/2018 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
-
18/07/2018 18:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528309 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
18/07/2018 18:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528310 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
13/07/2018 15:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
08/06/2018 10:44
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/05/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 10/05/18 ÀS PÁGINAS 1330/1445
-
11/05/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018. Nº de folhas do processo: 269
-
03/05/2018 12:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
02/05/2018 14:02
PROCESSO REMETIDO
-
24/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
-
13/04/2018 13:18
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13.04.2018 PAGS. 613 A 672
-
10/04/2018 13:32
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2018
-
23/03/2018 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
22/03/2018 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
09/03/2018 15:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4426632 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
05/03/2018 13:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
28/02/2018 20:59
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
16/02/2018 12:46
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
26/01/2018 17:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4388046 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/12/2017 17:52
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MAIS BRASIL ATACADO E VAREJO S/A)
-
14/12/2017 16:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
11/12/2017 16:12
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA
-
07/12/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/12/17 ÀS PÁGINAS 4471/4550
-
07/12/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2017. Nº de folhas do processo: 238
-
01/12/2017 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
01/12/2017 11:13
PROCESSO REMETIDO
-
28/11/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
-
20/11/2017 10:57
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20.11.2017 PAGS. 211 A 249
-
13/11/2017 14:29
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2017
-
10/10/2017 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
09/10/2017 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
09/10/2017 14:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4329896 PETIÇÃO
-
05/10/2017 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/10/2017 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
05/10/2017 13:40
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
13/09/2016 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
12/09/2016 18:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
12/09/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2016
Ultima Atualização
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000021-53.2019.4.01.3101
Ministerio Publico Federal - Mpf
Fernando Abreu Rangel
Advogado: Gilberto de Carvalho Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/01/2019 09:50
Processo nº 0000021-53.2019.4.01.3101
Marilia Grangeiro Almeida
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Carolina Rezende Moraes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2025 10:25
Processo nº 0015555-49.2006.4.01.3600
Ministerio Publico Federal - Mpf
Baltazar Jose de Sousa
Advogado: Daniel de Souza Goes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2006 12:04
Processo nº 0015555-49.2006.4.01.3600
Baltazar Jose de Sousa
Justica Publica
Advogado: Zayra dos Santos Dias
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:44
Processo nº 0051605-79.2017.4.01.3700
Joicilene Paz Ribeiro
Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2023 19:22