TRF1 - 0015481-21.2013.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DARCI ESTEVAO DUARTE

CPF *82.***.*01-72

Advogados

WILTON MOREIRA DE SOUZA JUNIOR

MAYNNE DE CASSIA TAVARES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE UBERLANDIA/MG

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE UBERLANDIA-MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 19:13

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 19:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/09/2021 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2021 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 13:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 16:00

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE UBERLANDIA-MG em 19/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 16:25

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 06:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0015481-21.2013.4.01.3803 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DARCI ESTEVAO DUARTE e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE UBERLANDIA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 16:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2021 16:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/07/2021 16:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/10/2014 08:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELACAO DIGITAL

  • 10/10/2014 08:24

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 26/08/2014 12:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/08/2014 15:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PSF 18/08/2014

  • 08/08/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/08/2014 13:51

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - PROCURADOR SECCIONAL FEDERAL

  • 01/08/2014 15:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2014 15:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/08/2014 15:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/08/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/08/2014 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rECEBO A APELACAO DO IMPETRADO

  • 28/07/2014 13:06

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS NA PESSOA DO PSF 10/06/14

  • 16/06/2014 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PSF

  • 03/06/2014 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/06/2014 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/06/2014 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao INSS

  • 21/05/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

  • 02/04/2014 12:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 01/04/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM 28032014 AUT COATORA

  • 01/04/2014 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - em 26032014 PSF

  • 28/03/2014 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2014 12:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/03/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 21/03/2014 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2014 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/03/2014 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/03/2014 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/03/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/03/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/03/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2014 14:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 18/02/2014 14:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/02/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mpf em 14012014

  • 16/01/2014 16:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/01/2014 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/01/2014 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/01/2014 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/01/2014 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/01/2014 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2014 12:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PSF em 16122013

  • 07/01/2014 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - em 17122013 aut cotaroa

  • 19/12/2013 16:59

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/12/2013 14:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/12/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/12/2013 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/12/2013 12:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/12/2013 12:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/12/2013 12:26

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 13/12/2013 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .Defiro os beneficios da Justiça gratuita.. Ante a ausencia de Pedido da limnar. Not

  • 06/12/2013 17:12

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 15:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2013

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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