TRF1 - 0010494-18.2003.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELETRICA HORIZONTE LTDA

CNPJ: 14.924.476/0001-23

NILSON ZANDONATO DE SOUZA

CPF *71.***.*41-87

JOSE PEREIRA DE SOUZA

CPF *23.***.*80-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2021 18:11

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 18:00

    Juntada de volume

  • 04/11/2021 13:08

    Desentranhado o documento

  • 11/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de NILSON ZANDONATO DE SOUZA em 10/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de ELETRICA HORIZONTE LTDA em 10/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:07

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 10/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 08:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 06:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0010494-18.2003.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ELETRICA HORIZONTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRICA HORIZONTE LTDA JOSE PEREIRA DE SOUZA JANETE GUILHERMETTI BARTH BARUA - (OAB: MT9208/O) NILSON ZANDONATO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/06/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 11:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/06/2021 11:23

    Juntada de volume

  • 27/04/2021 09:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/09/2020 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2020 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/02/2019 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 14:10

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 10/12/2018 13:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/05/2018 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2018 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 13/04/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2018 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

  • 12/04/2018 14:43

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 16:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.

  • 02/03/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 15:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/02/2017 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2017 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2017 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2017 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2017 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2016 10:36

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2016 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2016 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 31/03/2016 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/01/2016 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2015 15:42

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2015 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2015 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 14:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 14/07/2015

  • 07/07/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2015 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2015 17:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2015 13:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2015 13:55

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2014 17:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2014 17:53

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 10/06/2014 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2014 12:48

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2014 13:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

  • 26/02/2014 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2014 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2014 19:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/02/2014

  • 09/08/2013 09:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2013 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2013 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2013 15:29

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2013 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2013 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 16:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/07/2013

  • 11/07/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2013 14:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2013 14:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2013 14:38

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2013 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2013 18:41

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2012 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2012 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2012 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2012 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2012 19:29

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2012 19:12

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 06/11/2012 19:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 19/06/2012 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2012 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2011 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2011 18:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA EFETIVA 11/10/11

  • 06/10/2011 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2011 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2011 18:05

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2011 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2011 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2011 12:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2010 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/09/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/09/2010 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/09/2010 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO DESBLOQUEIO

  • 17/09/2010 14:51

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2010 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/09/2010 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 12:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2010 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2010 13:46

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)

  • 09/04/2010 09:49

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/04/2010 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2010 16:50

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS

  • 06/04/2010 15:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 28/07/2009 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/07/2009 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 22.07.2009

  • 14/05/2009 20:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 59.

  • 09/02/2009 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2009 19:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2009 18:55

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2008 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2008 11:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2008 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2008 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2008 19:14

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2008 20:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO E INTIMAÇÃO.

  • 06/06/2008 17:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2008 19:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2008 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2008 15:13

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2008 15:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2008 15:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2007 19:28

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CERTIFICO Q/ APENSEI A ESTA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.010463-3/3200, OS EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 2007.014314-0/11500.

  • 10/09/2007 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2007 18:50

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2007 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2007 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2007 15:50

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA ESTAGIARIO DO INSS

  • 05/06/2007 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/05/2007 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2005 13:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PRAZO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA

  • 27/07/2005 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2005 16:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO EXEQUENTE - INSS

  • 07/07/2005 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/07/2005 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2005 14:22

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2005 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2005 17:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2004 16:59

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2004 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2004 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 22/10/2004 14:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/09/2004 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PROC. AGDANDO. REMESSA PARA O INSS TOMAR CIÊNCIA

  • 19/08/2004 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2004 13:11

    Conclusos para despacho - PROC. AGDANDO. ASSINATURA DO DESPACHO

  • 20/07/2004 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2004 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 06/02/2004 15:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2003 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/12/2003 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 22/10/2003 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FEITO EM INSPECAO

  • 22/10/2003 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2003 15:48

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2003 17:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2003 17:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/08/2003 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/07/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2003 13:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2003 10:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2003

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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