TRF1 - 0001020-73.2000.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2022 01:01
Publicado Intimação em 03/08/2022.
-
03/08/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
03/08/2022 01:01
Publicado Intimação em 03/08/2022.
-
03/08/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
03/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Dir.
Secret.
SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM SENTENÇA 0001020-73.2000.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NORTRAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: KEILA MICHAELE COSTA GUEDES NASCIMENTO MARQUES FASCIO - AP728 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : A União (Fazenda Nacional) propôs a presente execução fiscal em desfavor de Nortran Construções e Comércio Ltda – ME e Josmar Chaves Pinto, objetivando a cobrança dos valores inscritos na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa – CDA que instrui(em) o presente feito.
Após regular tramitação do feito, inclusive com o parcelamento do crédito exequendo, sobreveio petição da exequente requerendo a extinção desta ação, uma vez que a parte executada realizou o pagamento da dívida (id. 875353047).
Assim, em face da regular satisfação da obrigação pela parte executada, conforme informou a exequente, impõe-se a extinção do presente feito.
Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil, cancelando-se eventual ordem de bloqueio existente.
Sem custas.
Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Registre-se e Intime-se. -
02/08/2022 01:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2022 01:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2022 01:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2022 01:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/05/2022 16:32
Juntada de manifestação
-
05/05/2022 16:59
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2022 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/01/2022 20:47
Conclusos para decisão
-
04/01/2022 14:27
Juntada de manifestação
-
16/12/2021 21:35
Processo devolvido à Secretaria
-
16/12/2021 21:35
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 21:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 17:18
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 02:27
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 01:24
Decorrido prazo de JOSMAR CHAVES PINTO em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 01:24
Decorrido prazo de NORTRAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.
-
08/07/2021 06:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
-
08/07/2021 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
07/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001020-73.2000.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NORTRAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTRAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME KEILA MICHAELE COSTA GUEDES NASCIMENTO MARQUES FASCIO - (OAB: AP728) JOSMAR CHAVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
06/07/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:36
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/06/2021 11:27
Juntada de volume
-
29/10/2020 15:27
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
29/10/2020 15:27
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
29/10/2020 15:26
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
29/10/2020 15:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/10/2020 08:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
01/02/2006 13:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
14/12/2005 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E ANEXOS
-
29/09/2005 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
15/09/2005 14:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/08/2005 17:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/07/2005 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS.
-
13/05/2005 11:43
Conclusos para despacho
-
24/02/2005 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN
-
03/02/2005 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2005 13:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/11/2004 19:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/11/2004 19:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 MESES
-
12/11/2004 11:47
Conclusos para despacho
-
13/10/2004 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - PFN
-
23/09/2004 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/09/2004 13:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/08/2004 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/08/2004 14:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
28/04/2004 14:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
22/04/2004 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2004 13:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/03/2004 15:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/03/2004 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO SUSPENSAO POR 90 DIAS
-
10/02/2004 13:31
Conclusos para despacho
-
06/02/2004 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/12/2003 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2003 11:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/10/2003 18:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/10/2003 15:59
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - SUBSTABELECIMENTO ADVOGADO SEM RESERVAS DE PODERES FL. 53-FEITA A DEVIDA ANOTACAO
-
20/10/2003 15:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE SUBSTABELECIMENTO. MANIFESTE-SE EXEQUENTE SOBRE CERT. SUPRA E PETICAO E ANEXOS DE FLS. 51/57
-
07/10/2003 14:38
Conclusos para despacho
-
07/10/2003 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/07/2003 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA COM CALCULOS
-
25/06/2003 14:07
REMETIDOS CONTADORIA
-
30/05/2003 11:45
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
06/05/2003 10:54
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/04/2003 15:34
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - P PASSIVO
-
14/03/2003 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR MANDADO
-
10/02/2003 10:00
Conclusos para despacho
-
23/01/2003 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
-
06/11/2002 11:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/10/2002 08:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/10/2002 14:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/09/2002 11:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/DOC'S
-
24/09/2002 13:27
Conclusos para despacho
-
09/08/2002 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/04/2002 11:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
25/04/2002 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/04/2002 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN.
-
10/04/2002 13:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/03/2002 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2002 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. SUSPENDER POR 150 DIAS
-
05/03/2002 14:17
Conclusos para despacho
-
30/01/2002 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/01/2002 10:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FN
-
22/01/2002 09:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/12/2001 16:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/12/2001 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DO EXPOSTO NA DECISAO, PROMOVA A EXEQ. O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO
-
30/11/2001 15:00
Conclusos para despacho
-
29/11/2001 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2001 13:57
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - COMPETENCIA JUIZ SUSCITADO
-
06/09/2000 16:44
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - AA COMARCA DE SANTANA
-
05/09/2000 14:42
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTANA
-
05/09/2000 14:30
TRANSITO EM JULGADO EM
-
14/08/2000 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG PRAZO ATE 04.09.2000
-
13/07/2000 16:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/07/2000 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
06/07/2000 08:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
29/06/2000 08:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
28/06/2000 10:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE...
-
20/06/2000 14:30
Conclusos para decisão
-
01/06/2000 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2000 10:07
DISTRIBUICAO MANUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2000
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0032442-10.2012.4.01.3500
Municipio de Santa Rosa de Goias
Autoridade de Fiscalizacao do Instituto ...
Advogado: Paulo Cesar Bernardo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/08/2012 16:36
Processo nº 0006194-05.2006.4.01.3504
Conselho Regional de Biomedicina da 3A R...
Laboratorio Sao Silvestre LTDA - ME
Advogado: Ismar Estulano Garcia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 19:35
Processo nº 1010532-78.2019.4.01.3300
Caixa Economica Federal - Cef
Florenilda Palma Silva
Advogado: Naira Palma Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2019 15:30
Processo nº 1002638-72.2020.4.01.3314
Pedro Omar Mukitar Diniz Sebastiao
Tarcio Macena Oliveira
Advogado: Clair Kemer de Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2020 15:52
Processo nº 1002638-72.2020.4.01.3314
Seses - Sociedade de Ensino Superior Est...
Pedro Omar Mukitar Diniz Sebastiao
Advogado: Joana Gabriela Diniz Sebastiao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2021 15:30