26/08/2022 18:16

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
20/06/2022 14:59

Juntada de Certidão
06/12/2021 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/12/2021 06:40

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2021 03:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.
15/10/2021 11:47

Juntada de resposta
07/10/2021 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2021 23:59.
10/09/2021 16:06

Juntada de recurso especial
19/08/2021 15:20

Juntada de manifestação
13/08/2021 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 13:21

Conhecido o recurso de IMPERIAL BRASIL GEMAS LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-32 (APELANTE) e provido
03/08/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2021 14:54

Juntada de Certidão de julgamento
16/07/2021 00:41

Decorrido prazo de IMPERIAL BRASIL GEMAS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:05

Publicado Intimação de pauta em 08/07/2021.
08/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 6 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: IMPERIAL BRASIL GEMAS LTDA - ME , Advogado do(a) APELANTE: THIAGO GONZAGA CORREA - MG120551-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0052213-07.2016.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/08/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
06/07/2021 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 12:16

Incluído em pauta para 02/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
08/02/2021 16:37

Conclusos para decisão
27/12/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/12/2019 18:00

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 18:00

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 18:00

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 14:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/10/2016 12:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2016 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
30/09/2016 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
30/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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