TRF1 - 0036282-91.2008.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AURECLYDES PONCE DE LEON ANTUNES

Advogados

ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO

OAB: 7685/MG

CPF *02.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2022 08:59

    Processo Reativado

  • 15/03/2022 08:59

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 12:31

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/10/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 15:57

    Juntada de Informação

  • 04/10/2021 15:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 02:17

    Decorrido prazo de AURECLYDES PONCE DE LEON ANTUNES em 29/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:21

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0036282-91.2008.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036282-91.2008.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AURECLYDES PONCE DE LEON ANTUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO - MG7685 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AURECLYDES PONCE DE LEON ANTUNES (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 05/04/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de AURECLYDES PONCE DE LEON ANTUNES em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036282-91.2008.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036282-91.2008.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: AURECLYDES PONCE DE LEON ANTUNES Advogado do(a) AGRAVANTE: ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO - MG7685 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AURECLYDES PONCE DE LEON ANTUNES ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO - (OAB: MG7685) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/01/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 14:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 14:46

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:29

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:29

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 13:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 06/02/2018 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/01/2018 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/01/2018 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4370592 CONTRA-RAZOES

  • 06/12/2017 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/11/2017 09:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2017 12:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/10/2017 11:13

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/10/2017 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344363 SUBSTABELECIMENTO

  • 11/10/2017 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/10/2017 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/10/2017 13:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 10/10/2017 09:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4320371 RECURSO ESPECIAL

  • 09/10/2017 17:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 10

  • 05/10/2017 13:13

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2017 09:06

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 03/10/2017 09:03

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 25/09/2017 18:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/09/2017 15:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - CARGA

  • 01/09/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 31/08/2017 )

  • 30/08/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2017. Nº de folhas do processo: 323. Destino: ARM 36-C

  • 24/08/2017 13:01

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/08/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/08/2017 (PÁG. 661/703)

  • 22/08/2017 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 21/08/2017 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL/VOTO E EMENTA

  • 14/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/08/2017 12:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2017 - DISPONIBILIZADO EM 02/08/2017 (PÁG. 633/663)

  • 01/08/2017 16:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2017

  • 02/05/2017 07:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/04/2017 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/04/2017 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4185819 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/04/2017 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 10

  • 17/04/2017 13:39

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2017 15:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-27/F

  • 31/01/2017 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2017 08:55

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 27/01/2017 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4117887 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/01/2017 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AURECLYDES PONCE)

  • 16/12/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 15/12/2016 )

  • 14/12/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 203. Destino: ARM. 12-B

  • 09/12/2016 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 31-J

  • 07/12/2016 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 25/10/2016 18:27

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/10/2016. DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 24/10/2016

  • 17/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Regimental

  • 07/10/2016 12:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA DIA 06/10/2016 NO EDJ PAGS.2640/2695.

  • 05/10/2016 15:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2016

  • 19/05/2016 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/05/2016 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 17/05/2016 14:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3914004 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 17/05/2016 11:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 10

  • 09/05/2016 17:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2016 12:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3896627 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 26/04/2016 18:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 26/04/2016 18:09

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (AURECLYDES PONCE DE LEON ANTUNES)

  • 08/04/2016 16:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - CARGA

  • 05/04/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 01/04/2016 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2016. Teor do despacho : 22 G

  • 15/03/2016 13:14

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

  • 15/03/2016 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 15/03/2016 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR DECISÃO

  • 19/08/2014 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2014 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 21/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/09/2008 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 08/09/2008 13:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 08/09/2008 13:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2068166 RESPOSTA AO AGRAVO

  • 05/09/2008 13:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM.27/A

  • 25/08/2008 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2008 18:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 04/08/2008 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2008.. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 30/07/2008 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2008. Teor do despacho : 09-G

  • 24/07/2008 18:13

    FAX EXPEDIDO - AO JUIZO A QUO

  • 24/07/2008 14:59

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO O EFEITO SUSPENSIVO. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/07/2008 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 02/A

  • 24/07/2008 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/07/2008 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 16/07/2008 18:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/07/2008 18:33

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2008

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000062-66.2017.4.01.3814

L. M. Z. Transportes e Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Evaristo Ferreira Freire Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2017 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0038845-45.2010.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose de Ribamar Luso Aguiar

Advogado: Jose Raimundo Soares Serra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2010 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0038845-45.2010.4.01.3700

Jose de Ribamar Luso Aguiar

Justica Publica

Advogado: Jose Raimundo Soares Serra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2016 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0019185-82.2016.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Priscila Schnneider Mousinho Ferreira

Advogado: Raisler Batista de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2016 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0027192-78.2007.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Tony Glaides de Oliveira

Advogado: Eduardo Amarante Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2007 14:57

Exibir Processo