TRF1 - 0038845-45.2010.4.01.3700

1ª instância - 2ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE RIBAMAR LUSO AGUIAR

CPF *98.***.*90-97

ALCIDENES DE JESUS MACIEL DA SILVA

CPF *28.***.*30-82

JUAREZ PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

CPF *98.***.*28-87

Advogados

JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA

OAB: 9070/MA

CPF *34.***.*18-91

KARLA CARDOSO DE ALENCAR

OAB: 13680/PA

CPF *54.***.*58-20

RAIMUNDO SANTOS GOMES

ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES

CPF *05.***.*24-34

JULIO CESAR MARQUES

OAB: 3934/MA

CPF *38.***.*59-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038845-45.2010.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038845-45.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE DE RIBAMAR LUSO AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA - MA9070 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR LUSO AGUIAR JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA - (OAB: MA9070) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/09/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/12/2015 11:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA DO RÉU JOSÉ RIBAMAR LUSO AGUIAR.

  • 15/12/2015 17:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/12/2015 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CERTIFICADA A AUTUAÇÃO DA COPIA INTEGRAL ENCAMINHADA A DISTRIBUIÇÃO, EM 07/10/2015, SOB O Nº 97303-79.2015 (EXECUÇÃO DA PENA).

  • 07/10/2015 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRAÍDA COPIA INTEGRAL E ENCAMINHADA A DISTRIBUIÇÃO PARA AUTUAÇÃO (EXECUÇÃO DA PENA - JUAREZ PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR).

  • 22/09/2015 08:56

    TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENCA DE FLS. 304/321 TRANSITOU EM JULGADO P/ O REU JUAREZ

  • 13/05/2015 16:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO MPF AO REC. APELAÇÃO DE JOSÉ RIBAMAR LUSO AGUIAR.

  • 06/05/2015 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 29/04/2015 11:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 28/04/2015 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO JOSE RIBAMAR LUSO AGUIAR.

  • 23/04/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBENDO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO JOSE RIBAMAR LUSO AGUIAR - FLS. 330/333, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O MPF P/APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 08 DIAS...

  • 23/04/2015 16:00

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO

  • 06/03/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1212/2014 (RÉU JOSÉ DE RIBAMAR).

  • 09/02/2015 14:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À CEMAN, SOL. CUMPRIMENTO DE MANDADO PENDENTE

  • 24/11/2014 11:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOL. CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DO MI 1212/2014

  • 20/11/2014 13:00

    TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENCA DE FLS. 304/321 TRANSITOU EM JULGADO P/ O MPF E P/ O REU ALCIDENES DE JESUS MACIEL DA SILVA

  • 20/11/2014 12:49

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELO REU JOSE RIBAMAR LUSO AGUIAR

  • 20/11/2014 12:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELACAO DO REU JOSE RIBAMAR LUSO AGUIAR

  • 20/11/2014 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO N. 1213/2014 - INTIMADO JUAREZ PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

  • 05/11/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 214, DO DIA 04/11/2014, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 05/11/2014

  • 03/11/2014 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2014

  • 14/10/2014 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/10/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 1212 E 1213/2014

  • 25/09/2014 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 1212 E 1213/2014 AOS SENTENCIADOS JOSÉ DE RIBAMAR LUSO AGUIAR E JUAREZ PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

  • 04/08/2014 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - (2ª) INTIMADO PELA SECRETARIA O REU ALCIDENES DE JESUS MACIEL DA SILVA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 304/321.

  • 17/06/2014 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMAÇÃO DO DR. RAIMUNDO SANTOS GOMES, OAB/MA 2906.

  • 09/06/2014 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.

  • 06/06/2014 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 30/05/2014 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA / SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

  • 29/05/2014 18:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - ABSOLUTORIA EM RELACAO AO REU ALCIDENES DE JESUS MACIEL DA SILVA E CONDENATORIA EM RELACAO AO DENUNCIADO JOSE DE RIBAMAR LUSO AGUIAR (ART 171, § 3º DO CP) E EM RELACAO AO REU JUAREZ PE

  • 25/04/2013 16:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 15/04/2013 18:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE JOSÉ AGUIAR.

  • 15/04/2013 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 35/2013.

  • 30/01/2013 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 35/2013

  • 23/01/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 35/2013 AOS DEFENSORES CONSTITUÍDOS DR. JOSÉ RAIMUNDO SOARES SERRA E/OU DRA. KARLA CARDOSO DE ALENCAR

  • 30/11/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2012 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO, PARA APRESENTAR AS ALEG FINAIS, EM 5 DIAS, CONSIGNANDO A ADVERTENCIA DO ART. 265 DO CPP

  • 12/11/2012 17:30

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 24/08/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 551/2012

  • 20/06/2012 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 551/2012

  • 08/06/2012 12:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 551/2012 AO DENUNCIADO JOSÉ DE RIBAMAR LUSO AGUIAR

  • 24/04/2012 20:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2012 20:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ RIBAMAR LUSO AGUIAR PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO / INTIME-SE ESTE PARA A MESMA FINALIDADE, ALEG. FINAIS EM 5 DIAS

  • 24/04/2012 19:50

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR GEORGE RIBEIRO

  • 30/03/2012 14:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA DO REU JOSE DE RIBAMAR NÃO APRESENTOU AS ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 30/03/2012 14:18

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - REU JUAREZ PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (DR. JULIO CERSAR MARQUES).

  • 14/03/2012 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 51, DO DIA 13/03/2012, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 14/03/2012

  • 09/03/2012 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/03/2012

  • 07/03/2012 14:24

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - REU ALCIDENES DE JESUS (DR. RAIMUNDO GOMES).

  • 23/02/2012 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIMAR OS ADVOGADOS DOS RÉUS, PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 15/02/2012 11:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/02/2012 11:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - JUNTADA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF.

  • 13/02/2012 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF. ALEGAÇÕES FINAIS EM SEPARADO.

  • 01/02/2012 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

  • 31/01/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ ALEGAÇÕES FINAIS

  • 31/01/2012 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MIDIA CONTENDO O REGISTRO AUDIO-VISUAL DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ROBERVALDO RIBAMAR PEREIRA, HUGO FONSECA NETO E MARILENE PINHEIRO CORREA, BEM COMO DOS INTERROGATÓRIOS DOS RÉUS JOSÉ DE RIBAMAR LUSO

  • 31/01/2012 10:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA ROBERVALDO RIBAMAR PEREIRA, HUGO FONSECA NETO E MARILENE PINHEIRO CORREA, BEM COMO INTERROGADOS OS RÉUS JOSÉ DE RIBAMAR LUSO AGUIAR, ALCIDENES DE JESUS MACIEL DA SILVA E JU

  • 27/01/2012 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI´S NS. 1264 E 1267/2011, INTIMADOS, RESPECTIVAMENTE, O RÉU JOSÉ DE RIBAMAR LUSO AGUIAR E A TESTEMUNHA ROBERVALDO RIBAMAR PEREIRA

  • 18/01/2012 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 1269/2011.

  • 13/01/2012 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

  • 15/12/2011 14:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA.

  • 15/12/2011 12:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI´S NRS. 1265, 1266 E 1268/2011.

  • 24/11/2011 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

  • 24/11/2011 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 223, DO DIA 23/11/2011, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 24/11/2011

  • 21/11/2011 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2011

  • 16/11/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/11/2011 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 1264, 1265, 1266, 1267, 1268 E 1269/2011

  • 03/11/2011 19:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 1264, 1265 E 1266/2011 AOS ACUSADOS JOSÉ DE RIBAMAR LUSO AGUIAR, ALCIDENES DE JESUS MACIEL DA SILVA E JUAREZ PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, RESPECTIVAMENTE, E OS MANDADOS DE INTIM

  • 03/10/2011 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/10/2011 12:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 03 TEST DEF + 03 INTERROG

  • 05/09/2011 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA / DEISGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 23/08/2011 18:59

    Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR GEORGE RIBEIRO

  • 17/06/2011 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM MANIFESTAÇÃO.

  • 10/06/2011 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

  • 09/06/2011 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ MANIFESTAÇÃO.

  • 09/06/2011 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO REU JOSE DE RIBAMAR LUSO AGUIAR (DR. JOSE SERRA).

  • 25/05/2011 09:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITACAO N. 33/2011 - CITADO JOSE DE RIBAMAR LUSO AGUIAR

  • 15/04/2011 16:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DO MC 033/2011

  • 01/03/2011 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JUAREZ PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (DR. JÚLIO CÉSAR MARQUES).

  • 01/03/2011 13:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MC Nº 35/2011, REALIZADA A CITAÇÃO DE JUAREZ PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

  • 10/02/2011 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO RÉU ALCIDENES DE JESUS (DR. RAIMUNDO GOMES).

  • 28/01/2011 13:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MC Nº 34/2011, REALIZADA A CITAÇÃO DE ALCIDENES DE JESUS MACIEL DA SILVA.

  • 19/01/2011 14:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 033, 034 E 035/2011

  • 13/01/2011 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADA A INCLUSÃO DOS DADOS REFERENTES A JOSÉ DE RIBAMAR LUSO AGUIAR, ALCIDENES DE JESUS MACIEL DA SILVA E JUAREZ PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR NO SINIC, TENDO SIDO GERADOS E JUNTADOS AOS AUTOS O(S

  • 13/01/2011 13:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO NS. 033, 034 E 035/2011, A FIM DE CITAR, RESPECTIVAMENTE, OS RÉUS JOSÉ DE RIBAMAR LUSO AGUIAR, ALCIDENES DE JESUS MACIEL DA SILVA E JUAREZ PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

  • 25/10/2010 17:14

    CitaçãoORDENADA

  • 25/10/2010 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/10/2010 15:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/10/2010 15:58

    INICIAL AUTUADA

  • 20/10/2010 16:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2010

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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