TRF1 - 0011820-92.2016.4.01.3200
1ª instância - 4ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 18:52
Processo devolvido à Secretaria
-
18/10/2022 18:52
Extinta a punibilidade por prescrição
-
12/08/2022 09:12
Conclusos para julgamento
-
10/08/2022 19:56
Juntada de parecer
-
05/08/2022 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 10:07
Processo devolvido à Secretaria
-
05/08/2022 10:06
Cancelada a conclusão
-
07/07/2022 11:07
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 10:30
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2022 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 00:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2022 00:21
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
24/03/2022 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2022 02:36
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 11:41
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2022 13:05
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
19/01/2022 11:43
Processo devolvido à Secretaria
-
19/01/2022 11:43
Proferida decisão interlocutória
-
24/08/2021 10:13
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 01:52
Decorrido prazo de WALDIR LINCOLN PEREIRA TAVARES em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 01:52
Decorrido prazo de MARIO JORGE PAIXAO RODRIGUES em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 01:52
Decorrido prazo de RUGLES JUNIO ALVES DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 01:52
Decorrido prazo de ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 01:51
Decorrido prazo de CELSO RENE DE SOUZA ROLIM em 23/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES em 18/08/2021 23:59.
-
12/08/2021 18:49
Juntada de procuração/habilitação
-
11/08/2021 08:05
Decorrido prazo de MARIO JORGE PAIXAO RODRIGUES em 10/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 08:05
Decorrido prazo de CELSO RENE DE SOUZA ROLIM em 10/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 08:05
Decorrido prazo de ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 15:08
Juntada de apelação
-
06/08/2021 13:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/08/2021 13:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/08/2021 13:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/08/2021 13:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/08/2021 13:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/07/2021 14:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
-
06/07/2021 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
06/07/2021 14:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
-
06/07/2021 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
06/07/2021 14:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
-
06/07/2021 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
05/07/2021 12:06
Juntada de parecer
-
05/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 0011820-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MANAUS, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/07/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 11:15
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/07/2021 09:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/05/2021 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/05/2021 13:26
Conclusos para despacho
-
06/04/2020 18:28
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
-
27/06/2018 11:01
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
19/06/2018 09:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MINUTA CP NR 283/2017 DA SJDF
-
18/06/2018 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RATIFICACAO DAS ALEGACOES FINAIS
-
12/06/2018 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/06/2018 16:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES E 03 VOLUMES DE APENSO IPL141/2009
-
30/05/2018 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 88
-
28/05/2018 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/05/2018 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2018 10:28
Conclusos para despacho
-
04/05/2018 15:18
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) MARIO JORGE PAIXAO RODRIGUES
-
04/05/2018 15:17
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - CELSO RENE DE SOUZA ROLIM E ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
03/05/2018 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2018 17:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
02/04/2018 12:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
23/03/2018 11:17
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
22/03/2018 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/03/2018 15:31
CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES DE 01 A 4. 02 APENSOS
-
13/03/2018 14:12
DILIGENCIA CUMPRIDA - PAGAMENTO DE AJG EFETUADO
-
27/02/2018 09:38
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AJG
-
26/02/2018 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2018 13:55
Conclusos para despacho
-
09/02/2018 08:40
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FRANCISCO JOSÉ DA COSTA AIRES
-
02/02/2018 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA DPU
-
02/02/2018 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2018 17:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
25/01/2018 18:46
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
22/01/2018 14:06
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (ANTÔNIO E EDMAR)
-
22/01/2018 13:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDMAR ALVES PINTO / JACKSON PEREIRA QUEIROZ
-
18/01/2018 14:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN-AM
-
16/01/2018 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2017 18:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EDSON - MINUTADO PARA ASSINATURA
-
19/12/2017 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2017 18:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/12/2017 18:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MARIA LANE
-
19/12/2017 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MARIO
-
19/12/2017 12:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/2017 13:59
Conclusos para decisão
-
11/12/2017 12:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANTONIO LIMAR HENRIQUE DE LIMA
-
04/12/2017 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANTONIO HENRIQUE DE LIMA / JACKSON PEREIRA QUEIROZ / MARIO JORGE RODIGUES
-
04/12/2017 11:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MARIO
-
04/12/2017 10:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) JACKSON
-
04/12/2017 10:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANTÔNIO
-
30/10/2017 17:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 283/2017 - NAO CUMPRIDA DEVIDO - ENDEREÇO INCORRETO
-
23/08/2017 15:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIO JORGE PAIXAO RODRIGUES
-
16/08/2017 10:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES
-
26/07/2017 16:56
DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRADO E-SOST
-
24/07/2017 17:53
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 283/2017 - VC AGENDADA - SALA 4 - INFOVIA 172.31.5.108 - TEST DE ACUSAÇÃO - VILMA DOS SANTOS LIMA
-
24/07/2017 16:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CELSO RENE DE SOUZA ROLIM
-
21/07/2017 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/07/2017 12:13
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
12/07/2017 10:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 283/2017
-
29/06/2017 14:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ALCIMAR PINHEIRO. CELSO RENE DE SOUZA, FRANCISCO JOSE DA COSTA E MARIO JORGE PAIXAO RODRIGUES
-
28/06/2017 08:29
PARECER MPF: APRESENTADO - ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS.
-
27/06/2017 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/06/2017 11:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/06/2017 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 57
-
14/06/2017 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/06/2017 16:38
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST MPF (2) / TEST DEF (4) / INTERROG (4)
-
14/06/2017 16:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/04/2017 10:37
Conclusos para decisão
-
18/04/2017 10:39
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) MARIO JORGE PAIXÃO RODRIGUES
-
18/04/2017 10:39
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
17/04/2017 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/03/2017 11:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLUME 1 E APENSO 1, 2, 3 E 4
-
22/03/2017 14:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/03/2017 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARIO JORGE PAIXAO RODRIGUES
-
20/03/2017 14:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
23/02/2017 11:46
DEFESA PREVIA APRESENTADA - CELSO RENE DE SOUZA ROLIM
-
22/02/2017 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/02/2017 09:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
08/02/2017 10:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES CEMAN - MARIO JORGE PAIXÃO RODRIGUES
-
08/02/2017 10:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CELSO RENÊ DE SOUZA ROLIM
-
08/02/2017 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
-
01/02/2017 17:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/01/2017 10:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
27/01/2017 10:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
11/01/2017 17:29
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO JOSÉ DA COSTA AIRES
-
09/01/2017 16:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/11/2016 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/09/2016 16:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RÉUS
-
25/08/2016 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2016 12:36
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2016
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
E-mail • Arquivo
Decisão • Arquivo
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