TRF1 - 0001612-73.2007.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2022 03:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 13:56
Juntada de manifestação
-
11/07/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 22:53
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2021 01:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.
-
27/08/2021 05:22
Decorrido prazo de EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 05:22
Decorrido prazo de ARAO OHANA em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 05:22
Decorrido prazo de ANTERO TORRES em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 05:22
Decorrido prazo de VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS em 26/08/2021 23:59.
-
14/07/2021 01:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.
-
14/07/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
-
13/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001612-73.2007.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA ARAO OHANA ANTERO TORRES VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/07/2021 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2021 11:36
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/06/2021 21:05
Juntada de volume
-
14/01/2021 09:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/01/2021 08:59
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
05/02/2020 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 472-473 PUBLICADO EM 29/1/2020.
-
27/01/2020 09:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/12/2019 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/11/2019 09:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRATA-SE DE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO EM FACE DE ANTERO TORRES, CUMULADO COM O PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD, FUNDADO NA ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO EM RAZÃO D
-
22/11/2019 14:42
Conclusos para despacho
-
09/09/2019 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/09/2019 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
24/07/2019 09:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/07/2019 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/07/2019 09:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/04/2019 08:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/04/2019 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
03/04/2019 08:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2019 10:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2019 08:54
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ARÃO OHANA
-
06/02/2019 16:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
06/02/2019 16:14
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ARÃO OHANA
-
06/02/2019 10:06
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS
-
30/01/2019 11:01
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Vitalino dos Santos Ferreira Palhais.
-
30/01/2019 11:00
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Vitalino dos Santos Ferreira Palhais.
-
13/11/2018 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXEQUENTE REQUER O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE ARÃO OHANA E VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS. 2 - HÁ INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA EXECUTADA TEVE SUA
-
13/11/2018 17:30
Conclusos para despacho
-
19/09/2018 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE
-
18/09/2018 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
05/09/2018 08:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/07/2018 09:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
09/02/2018 11:27
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 10 VOLUMES
-
07/02/2018 11:35
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
21/10/2016 14:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
20/10/2016 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
-
17/08/2016 08:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/08/2016 17:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/08/2016 17:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 180 DIAS...
-
09/08/2016 17:00
Conclusos para despacho
-
10/06/2016 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO
-
08/06/2016 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/06/2016 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
-
18/05/2016 08:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/05/2016 08:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/05/2016 11:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 344-346.
-
14/04/2016 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 55/2016 DEVOLVIDO. ENTREGA EFETIVADA.
-
29/03/2016 09:13
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD
-
18/03/2016 12:06
OFICIO EXPEDIDO - OF. 55/16 - CVM - JO456620350BR
-
16/03/2016 13:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
15/03/2016 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2016 11:35
Conclusos para despacho
-
28/07/2015 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/07/2015 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2015 09:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/06/2015 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/05/2015 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
-
22/05/2015 15:20
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CÁLCULO
-
18/05/2015 10:24
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
12/05/2015 11:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À contadoria.
-
12/05/2015 11:51
Conclusos para despacho
-
12/03/2015 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/03/2015 15:07
Conclusos para despacho
-
01/10/2014 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/10/2014 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/10/2014 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
17/09/2014 08:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/09/2014 10:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/08/2014 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/08/2014 11:53
Conclusos para despacho
-
08/05/2014 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/05/2014 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/05/2014 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
-
14/04/2014 11:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/04/2014 10:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/12/2013 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 280-283 PUBLICADA EM 25/11/2013.
-
21/11/2013 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/11/2013 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
03/09/2013 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/08/2013 19:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECEÇAO DE PRÉ EXECUTIVIDADE ACOLHIDA EM PARTE.
-
06/06/2013 15:06
Conclusos para decisão
-
05/07/2012 09:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS
-
05/07/2012 09:37
Conclusos para despacho
-
27/02/2012 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/02/2012 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
23/11/2011 08:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
17/11/2011 10:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2011 12:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1- INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...
-
02/09/2011 07:38
Conclusos para despacho
-
29/08/2011 09:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
06/06/2011 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
04/03/2011 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/12/2010 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
10/11/2010 07:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/11/2010 17:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/10/2010 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de desbloqueio de valores bacen jud
-
01/10/2010 12:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de desbloqueio de valores efetivada
-
30/09/2010 13:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO...
-
30/09/2010 13:21
Conclusos para despacho
-
29/09/2010 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROCURAÇÃO DE ADVOGADA
-
16/09/2010 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DAS PARTES
-
16/09/2010 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
08/09/2010 08:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2010 11:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/09/2010 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento bacen jud
-
31/08/2010 15:06
DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de ativos financeiros efetivado
-
30/08/2010 15:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
30/08/2010 15:06
Conclusos para decisão
-
27/04/2010 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/04/2010 09:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
14/04/2010 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
29/03/2010 09:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
25/03/2010 10:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/03/2010 10:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
27/01/2010 14:43
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
-
01/12/2009 10:34
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/11/2009 14:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
11/11/2009 14:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 445/09 - S J DO PARÁ
-
11/11/2009 14:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA, ARAO OHANA, JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES
-
09/11/2009 16:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/11/2009 16:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
22/10/2009 08:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2009 15:42
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
01/10/2009 08:45
REMETIDOS CONTADORIA
-
01/10/2009 08:44
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
13/07/2009 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA....
-
13/07/2009 14:55
Conclusos para despacho
-
22/04/2009 12:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
22/04/2009 12:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SJ/PA,
-
13/04/2009 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE....
-
13/04/2009 12:25
Conclusos para despacho
-
22/01/2009 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/11/2008 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
22/10/2008 08:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
15/10/2008 15:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/10/2008 15:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/09/2008 10:02
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DA EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA
-
15/09/2008 18:15
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA E VITALINO DOS SANTOS PALHAIS
-
15/09/2008 13:16
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/09/2008 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...
-
04/09/2008 13:15
Conclusos para despacho
-
23/04/2008 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA
-
18/04/2008 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
08/04/2008 11:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/02/2008 13:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/02/2008 13:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/11/2007 12:40
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/10/2007 17:02
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA
-
25/10/2007 18:07
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/10/2007 18:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISAO...
-
24/10/2007 18:06
Conclusos para despacho
-
16/10/2007 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA COM CÁLCULOS
-
16/10/2007 10:32
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
05/10/2007 09:04
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMESSA À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.
-
04/10/2007 10:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/10/2007 09:48
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
24/08/2007 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC
-
01/08/2007 08:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
25/07/2007 16:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/07/2007 16:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS
-
19/07/2007 16:19
Conclusos para despacho
-
29/06/2007 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
29/06/2007 15:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/06/2007 15:34
INICIAL AUTUADA
-
27/06/2007 11:23
DISTRIBUICAO MANUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2007
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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