STJ - 0034578-45.2015.4.01.3800

05/04/2021 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/04/2021 17:13

Transitado em Julgado em 17/02/2021

16/02/2021 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 94298/2021

16/02/2021 18:52

Protocolizada Petição 94298/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2021

03/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 19:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MINAS GERAIS

07/01/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/01/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/12/2020 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/09/2020 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO