TRF1 - 0009967-69.2013.4.01.4100

1ª instância - 3ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON FRANCISCO DA COSTA

CPF *73.***.*88-91

Advogados

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

OAB: 2433/RO

CPF *27.***.*03-01

ANA PAULA SILVA SANTOS

OAB: 7464/RO

MAIELE ROGO MASCARO NOBRE

CPF *85.***.*68-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009967-69.2013.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009967-69.2013.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: CLEITON FRANCISCO DA COSTA Advogado do(a) REU: ANA PAULA SILVA SANTOS - RO7464 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLEITON FRANCISCO DA COSTA ANA PAULA SILVA SANTOS - (OAB: RO7464) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/10/2020 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/01/2020 07:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

  • 21/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 8679-86.2013.4.01.4100)

  • 12/04/2018 17:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/04/2018 14:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/04/2018 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 17/11/2017 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/10/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao Ministério Público Federal para intimar da decisão de fl. 147. Nada mais.

  • 27/10/2017 14:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - n. 0023779 do réu

  • 10/10/2017 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 187 EM 10 DE OUTUBRO DE 2017

  • 09/10/2017 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2017 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2017 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 178 EM 27 DE SETEMBRO DE 2017

  • 26/09/2017 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/07/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/05/2017 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2017 17:24

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2017 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 07/02/2017 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 17:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/02/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/02/2017 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 26/10/2016 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 200 - 25 DE OUTUBRO DE 2016

  • 24/10/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/10/2016 13:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 06/04/2016 17:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/03/2016 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão criminal

  • 16/02/2016 09:15

    OFICIO EXPEDIDO - n. 27/2016

  • 11/02/2016 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2016 09:48

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2015 12:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉU

  • 10/06/2015 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 106 - 10 DE JUNHO DE 2015

  • 08/06/2015 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/06/2015 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2015 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 10/04/2015 11:44

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 09/04/2015 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2015 13:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/03/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - indicar diligências. 05 dias

  • 18/03/2015 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2015 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 18/02/2015 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 30 - 12 DE FEVEREIRO DE2015

  • 09/02/2015 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/02/2015 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2015 14:02

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2014 10:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 507

  • 17/11/2014 10:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/09/2014 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 180 - 18 SETEMBRO 2014

  • 16/09/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/09/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2014 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 12/09/2014 10:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 507/2014

  • 12/09/2014 10:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/07/2014 17:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/07/2014 17:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 732

  • 22/07/2014 17:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/07/2014 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 123 - 01 JULHO 2014

  • 27/06/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/06/2014 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/06/2014 09:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 507/2014

  • 23/06/2014 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2014 09:12

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição CLEITON FRANCISCO

  • 16/06/2014 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/03/2014 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA

  • 27/03/2014 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 22/01/2014 15:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) Nº 964

  • 09/01/2014 15:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Nº 961

  • 09/01/2014 15:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 963

  • 13/11/2013 09:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/10/2013 17:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/10/2013 16:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/10/2013 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 14:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/10/2013 14:39

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2013 14:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2013

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002389-29.2015.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Feitosa Galdino

Advogado: Alinor Sena Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2015 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0002389-29.2015.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Feitosa Galdino

Advogado: Anderson Rogerio Grahl

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2019 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0000815-35.2019.4.01.3502

Justica Publica

Raimundo Ribeiro Magalhaes

Advogado: Ines Borges de Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2019 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0011493-81.1992.4.01.3300

Acyr Teixeira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Yuri Paim de Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/1992 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045256-47.2000.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Cesar Augusto Felix Ferreira

Advogado: Hezick Alvares Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 16:05

Exibir Processo