STJ - 0032249-48.2005.4.01.3400

01/12/2021 15:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2021 15:57

Transitado em Julgado em 01/12/2021

29/09/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021 Petição Nº 534109/2021 - EDcl

28/09/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0534109 - EDcl no REsp 1925636 - Publicação prevista para 29/09/2021

28/09/2021 17:10

Embargos de Declaração de BANCO CREDIBANCO S/A, ESTREL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, UAM - ASSESSORIA E GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA., UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Acolhidos - Petição Nº 2021

24/09/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

24/09/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 534109/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 562.

26/08/2021 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2021 Petição Nº 534109/2021 -

25/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2021 17:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 534109/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

07/06/2021 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 534109/2021

07/06/2021 20:57

Protocolizada Petição 534109/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2021

31/05/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 13:30

Conhecido o recurso de BANCO CREDIBANCO S/A, ESTREL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, UAM - ASSESSORIA E GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA., UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A e provido

08/03/2021 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 16:01

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

22/02/2021 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO